DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23100.005546/2022-48.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual em 12 (doze) meses e repactuação do valor mensal, passando a ser de R$ 253.367,24 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro
centavos) a partir de 20/05/2023. A diferença a ser paga à contratada correspondente às competências de 01/09/2022 a 31/03/2023, resultou num montante total de R$ 28.435,58 (vinte
e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.040.406,88. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EDITAL Nº 157, DE 19 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 80/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
80/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 65, seção 3, página 65, de 04 de abril de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Microbiologia, Parasitologia e Imunologia
Professor Substituto/20h
23100.002601/2023-29
1º Kellen Mariane Athaide Rocha
11,37
.
2º Jean Ramos Boldori
7,94
.
3º Aline de Castro da Silva
7,65
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
AVISO DE ANULAÇÃO
Objeto: Declarar nulo o Ato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº
03/2020, Processo nº 23100.004893/2020-91, procedimento licitatório publicado no
Diario Oficial da União de 11 de dezembro de 2020, em que sagrou vencedora a
licitante CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 02.908.976/0001-9,
para executar os serviços necessarios de PPCI no Campus Jaguarão da UNIPAMPA.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 5 - UFPI, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Decreto nº 5.626, de 22/12/2005, considerando o disposto na Lei
nº 12.711, de 29/08/2012, alterada pela Lei nº 13.409, de 28/12/2016, que dispõe sobre
a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e
superior das instituições federais de ensino; no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012; na
Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pela Portaria MEC nº 9 de
05/05/2017; na Portaria Normativa MEC nº 19, de 06/11/2014, e levando-se em conta o
Processo nº 23111.014866/2023-58, torna público o presente Edital, contendo normas,
rotinas e procedimentos para a realização do processo seletivo destinado ao provimento
exclusivamente de 30 (trinta) vagas no curso de Licenciatura em Letras-Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS), oferecido no Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da UFPI, em
Teresina, para ingresso no 2º semestre letivo de 2023, nos termos estabelecidos no Edital
05/2023, 
de 
17/05/2023, 
integralmente 
publicado 
na 
página 
da 
UFPI/COPESE
(www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 03/2023 - UFPI, publicado no Diário Oficial da União de
28/03/2022, Edição nº 60, Seção 3, página 79, no item 7.4, Onde se lê: Não haverá
compensação do tempo utilizado para amamentação e outros cuidados maternais no
tempo de duração da prova, Leia-se: 7.4 A mãe terá o direito de proceder à amamentação
a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho (Art. 4, Lei nº
13.872/2019). 7.4.1 O tempo despendido na amamentação será compensado durante a
realização da prova, em igual período (Art. 4, § 2º, Lei nº 13.872/2019).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116007572202312 . Objeto: Importação de Padrões químicos para
pigmentação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto
Respostas do ECOssistema PELÁGicO às mudanças climáticas no Oceano Austral Declaração
de Dispensa em 18/05/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de
Material. Ratificação em 18/05/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento
e Administração. Valor Global: R$ 43.185,83. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DHI A/S.
(SIDEC - 19/05/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 10/2023/PRAD/UNIR de 18/01/2023, Processo SEI nº23118.013924/2022-78,
foi aplicada a empresa CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ: 11.142.525/0001-88, a
sancao administrativa denominada multa compensatória no valor de R$ 42,92(Quarenta e
dois reais e noventa e dois centavos) e impedimento de licitar e contratar com a UNIÂO,
pelo prazo de 30 dias, nos termos do Artigo 7º da lei 10.520/2002, c/c itens 22.4.2 e 22.4.4
do edital do pregão eletrônico nº 25/2022/UNIR.
Vigência 19/05/2023 a 19/06/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23129009024202246. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo e permanente Aparelhos, Equipamentos e Utensílios médicos, odontológicos,
laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do
Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 19/05/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122010391202394. Objeto: Contratação de serviços para
instalação e exploração comercial de cantina/lanchonete, mediante concessão de uso
remunerado de espaço físico pertencente à UFSJ - Campus Dom Bosco, com uma área total
de 35,37 m2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo: 23122.008150/2023-85
No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto,
Edital nº 012/2023, publicado no DOU de 16/03/2023, seção 3, pág. 82, onde se lê:
"Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92", leia-se: "Remuneração: (20h/s)
R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas.
Processo: 23122.008285/2023-41
No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto,
Edital nº 013/2023, publicado no DOU de e 20/03/2023 - seção 3, pág. 62, onde se lê:
"Remuneração: (20h/s) R$3.522,21/(40h/s) R$5.831,21", leia-se: "Remuneração: (20h/s)
R$3.839,21/(40h/s) R$6.356,02". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas.
Processo: 23122.008430/2023-93
No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto,
Edital nº 014/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, pág. 62, onde se lê:
"Remuneração: (20h/s) R$2.236,32/(40h/s) R$3.130,85", leia-se: "Remuneração: (20h/s)
R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas.
Processo: 23122.011280/2023-03
No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto,
Edital nº 017/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, seção 3, pág. 82, onde se lê:
"Remuneração: (20h/s) R$2.236,32/(40h/s) R$3.130,85", leia-se: "Remuneração: (20h/s)
R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas.
Processo: 23122.013102/2023-17
No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto,
Edital nº 019/2023, publicado no DOU de 18/04/2023 - seção 3, pág. 71, onde se lê:
"Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92", leia-se: "Remuneração: (20h/s)
R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas.
Processo: 23122.013492/2023-17
No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto,
Edital nº 020/2023, publicado no DOU de 20/04/2023, seção 3, pág. 84, onde se lê:
"Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92", leia-se: "Remuneração: (20h/s)
R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas.