DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica nº 352/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1001227-36,
celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Esportes na Natureza, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004815/2010-21
1001227-36
Associação de Esportes na Natureza
CNPJ: 05.403.629/0001-04
OFÍCIO Nº 1921/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 17/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Compromisso nº 1205185-38,
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Desconhecido" e "Não
procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004962/2012-62
1205185-38
Dailsom Lettieri
Araxá Esporte Clube/MG
CPF: 185.092.821-53
CNPJ: 26.042.069/0001-71
OFÍCIO Nº 132/2023/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
OFÍCIO Nº 568/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 411/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Compromisso nº 0902316-00,
celebrado entre o Ministério do Esporte e a Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo
" Não procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001400/2009-61
0902316-00
Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME
CNPJ: 07.757.184/0001-88
OFÍCIO Nº 217/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 03/2023/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Compromisso nº 124779-12,
celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a ARTBRAS-Sociedade Assistencial Brasileira, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo
" Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004925/2012-54
1204779-12
ARTBRAS-Sociedade Assistencial Brasileira
CNPJ: 05.096.732/0001-40
OFÍCIO Nº 21/2023/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 66/2023/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 1001238-99,
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Passe de Mágica, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se", o qual
encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004544/2010-11
1001238-99
Instituto Passe de Mágica
CNPJ: 07.753.407/0001-39
OFÍCIO Nº 450/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 303/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de
Compromisso nº 1102537-95, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube/MG, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como
o motivo " Desconhecido", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union,
Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003442/2011-51
1102537-95
Araxá Esporte Clube/MG
CNPJ: 26.042.069/0001-71
OFÍCIO Nº 568/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade