DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200113
113
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO-AP Nº 7/2023
A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA, por meio de seu Superintendente
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO, designado pela Portaria de pessoa SE/MJSP n. 916
de 10 de março de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores
de terceiros, do tipo maior lance ou oferta, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de
1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305,
de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes CONTRAN 623 de 6 de setembro de 2016 e
967 de 17 de maio de 2022; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da
Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do
Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados,
recolhidos ou removidos ao patio contratado WR LEILOES localizado no endereco Rodovia
Duca Serra, km 03, 2555, Bairro Cabralzinho, ha mais de 60 (sessenta) dias e nao
procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS ou SUCATAS COM
MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do
Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-AP,
situada provisoriamente na Av FAB, 1374, Centro, Macapa/AP, CEP 68900-908, nos
enderecos 
eletronicos 
(URL) 
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/amapa/ (aba leilao) e http://www.curiauleiloes.com.br/externo ou, ainda,
solicitado pelo e-mail leilao.ap@prf.gov.br.
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.007683/2022-78.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), para atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - SPRF-MT, referente à ata de
Registro de Preços nº 18/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022 da central de
compras - UASG 201057, no qual a SPRF-MT é órgão participante.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 142.280,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.007683/2022-78.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), para atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - SPRF-MT, referente à ata de
Registro de Preços nº 18/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022 da central de
compras - UASG 201057, no qual a SPRF-MT é órgão participante.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 142.280,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.007683/2022-78.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), para atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - SPRF-MT, referente à ata de
Registro de Preços nº 18/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022 da central de
compras - UASG 201057, no qual a SPRF-MT é órgão participante.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 142.280,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08661.002687/2020-06.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MATO GROSSO. Contratado: 03.986.163/0001-83 - INSTITUTO EUVALDO LODI. Objeto:
Terceira prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2020/SPRF-MT, por mais 12 (doze)
meses, de 14/07/2023 a 13/07/2024, visando à manutenção da prestação de agente de
integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a SPRF-MT, integradas
às instituições de ensino, para agenciamento de estudantes para oportunidades de estágio
nas unidades administravas da SPRF-MT, mediante pagamento de taxa de administração
por estudante, nos termos da legislação vigente, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital de pregão
eletrônico nº 04/2020/SPRF-MT. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.752,28. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08663.000690/2019-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento 
de 
viagens 
para 
aquisição 
de 
passagens 
aéreas 
nacionais 
e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos,
que são prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/07/2023 a
25/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08654.001541/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNA M B U CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 22/05/2023 até 22/05/2024. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.587,20. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.004282/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Acesso dedicado à
internet.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 22.803,60. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.000222/2023-65.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de continuados de telefonistas para o núcleo do centro de
comando e controle (c3r-rs) da superintendência regional de polícia rodoviária federal no
rio grande do sul, situada em porto alegre/rs, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 203.198,64. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro,
apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS
FiSICAS E JURiDICAS abaixo relacionadas acerca de NOTIFICACAO DE AUTUACAO e/ou
NOTIFICACAO DE PENALIDADE decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados
com base no Decreto 96.044/88, atualizado pelas Resolucoes 3665/2011, 5848/2019, que
regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA
DA AUTUACAO ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30
dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em
qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal, enviado via remessa postal (enderecos
disponiveis no site: www.prf.gov.br) ou ainda por peticionamento eletronico atraves do link
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Querendo o notificado
abrir mao do direito de interpor recurso da penalidade e desde ja, efetuar o pagamento
correspondente ao valor da multa, podera solicitar a emissao da Guia de Recolhimento da
Uniao (GRU) no seguinte
endereco eletronico:
"produtoperigoso.rj@prf.gov.br". Ao
requerimento, V. Sa. devera juntar os seguintes documentos: copia de documento de
identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao e/ou notificacao, quando possivel;
procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do
documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para
correspondencia; copia de comprovante do interesse prioritario, em razao da idade, da
necessidade especial e da existencia de doenca grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O
processo encontra-se a disposicao para vista na reparticao, no seguinte endereco: Rodovia
Presidente Dutra - km 163 - Bairro Vigario Geral , Rio de Janeiro / RJ, CEP 21.240-001,
Telefone: (21) 3503-9000, E-mail: produtoperigoso.rj@prf.gov.br.
NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 - ANTT
>>
364.654.707-30
P1777039240721100004,
24/07/2021, 
42
I
d
>>
364.654.707-30 P1777039240721100003, 24/07/2021, 42 I c >> 364.654.707-30
P1777039240721100002, 24/07/2021, 42 I c >>
NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 - ANTT, VALOR
>> 39.825.435/0010-00 P050803250919102003, 25/09/2019, 53 II h , R$ 700 >>
26.961.563/0001-30 P1371214290720104005, 29/07/2020, 42 I d , R$ 600 >>
26.261.013/0001-08 P050301040319103001, 04/03/2019, 53 III d , R$ 400 >>
11.911.122/0001-56 P050100020119101509, 02/01/2019, 53 II c , R$ 700 >>
26.961.563/0001-30 P1371214290720104001, 29/07/2020, 42 I d , R$ 600 >>
COMUNICACAO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE
INFRACAO, DATA DA INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 - ANTT,
V A LO R
>> 97.548.308/0002-99 ,P050701280817113504, 28/08/2017, 54 II a , R$ 700 >>
97.548.308/0002-99 ,P050701280817113501, 28/08/2017, 53 I b , R$ 1000 >>
97.548.308/0002-99 ,P050701280817113510, 28/08/2017, 54 II b , R$ 700 >>
97.548.308/0002-99 ,P050701280817113506, 28/08/2017, 54 I L , R$ 1000 >>
04.578.607/0001-04 ,P050100111217161804, 11/12/2017, 54 II c , R$ 700 >>
07.433.945/0001-46 ,P050601271015162002, 27/10/2015, 54 I g , R$ 1000 >>
04.578.607/0001-04 ,P050100111217161801, 11/12/2017, 53 II h , R$ 700 >>
04.578.607/0001-04 ,P050100111217161803, 11/12/2017, 53 II i , R$ 700 >>
04.578.607/0001-04 ,P050100111217161805, 11/12/2017, 53 I b , R$ 1000 >>
97.548.308/0002-99 ,P050701280817113507, 28/08/2017, 53 III e , R$ 400 >>
04.578.607/0001-04 ,P050100111217161806, 11/12/2017, 54 II e , R$ 700 >>
97.548.308/0002-99 ,P050701280817113509, 28/08/2017, 53 II h , R$ 700 >>
97.548.308/0002-99 ,P050701280817113508, 28/08/2017, 53 I g , R$ 1000 >>
04.578.607/0001-04 ,P050100111217161802, 11/12/2017, 54 II b , R$ 700 >>
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000078202303
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da

                            

Fechar