DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Cooperativa Dos Agricultores da
Região de Orlândia - Carol
53.311.361/0082-80
9392502
02010.000096/2019-31
18/12/2017
8.703,94
.
SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA
02.805.570/0001-84
10032027
02010.000139/2019-88
01/11/2018
8.018,23
. GAZOLUSE 
DERIVADOS 
DE
PETROLEO LTDA
02.470.763/0001-21
9357780
02010.000092/2019-52
19/10/2017
14.051,48
.
POSTO SÃO LUIZ LTDA - EPP
02.127.272/0001-82
9409919
02010.000091/2019-16
03/01/2018
9.430,45
.
CERAMICA PRIMAVERA LTDA
03.468.881/0001-68
10031951
02010.000076/2019-60
01/11/2018
8.018,23
. AUTO 
POSTO 
RIO 
MARANHÃO
LT DA
02.303.514/0001-41
10031933
02010.000066/2019-24
01/11/2018
10.837,98
. SPE ALPHAVILLE BRASÍLIA ETAPA II
EMP. IMOB. LTDA
14.869.701/0002-57
11334823
02010.001094/2021-83
12/11/2019
1.303,72
.
HARLEI FERNANDES REIS
02.213.121/0001-47
9390857
02010.001204/2019-92
14/12/2017
14.243,67
. NK MADEIRAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA ME
18.424.847/0001-69
9409902
02010.000728/2019-66
03/01/2018
7.781,70
. TS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LT DA
11.498.603/0001-81
11334876
02010.001086/2020-56
12/11/2019
9.479,87
. ELEANDRO
A. M.
PERES E
CIA
LT DA
02.885.666/0001-08
9296012
02010.001177/2019-58
20/07/2017
106.996,18
. ÁGUA 
QUENTE 
DERIVADOS 
DE
PETRÓLEO LTDA
34.353.532/0001-24
11278214
02010.000581/2020-48
15/08/2019
7.916.01
.
LUBERCOL COMBUSTIVEIS LTDA
14.050.019/0001-57
11333622
02010.000583/2020-37
08/11/2019
151.615,80
. ASSOC. JATAIENSE DOS DISTRIB.
DEFENSIVOS AGRICOLAS
05.155.892/0001-13
11278969
02010.000603/2020-70
16/08/2018
1.522,59
. Mineração e Agropecuária Silvânia
Lt d a
08.285.230/0001-56
10054800
02010.000538/2020-82
05/12/2018
2.801,24
. VELOX 
PNEUS 
COMERCIO 
E
SERVIÇOS LTDA - ME
10.824.487/0001-80
11222478
02010.000553/2020-21
10/05/2018
3.062,60
.
W B S MINERACAO LTDA
00.946.659/0001-35
11282535
02010.000555/2020-10
22/08/2019
3.595,29
. wilmar pippi tratores e maquinas
ltda
88.593.777/0001-58
11325323
02010.000557/2020-17
25/10/2019
10.694,61
. TRANSINDI 
TRANSPORTADORA
INDI LTDA
07.114.186/0001-59
11278954
02010.000571/2020-11
16/08/2019
2.862,67
.
LUSANE AGROPECUARIA LTDA
06.296.626/0008-40
11334774
02010.001107/2020-33
12/11/2019
19.571,30
. KI VITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA
00.853.842/0001-96
11325370
02010.001105/2020-44
25/10/2019
10.375,87
.
CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA
02.321.289/0001-76
11332693
02010.001058/2021-10
07/11/2019
2.633,33
.
CERAMICA MENINO JESUS LTDA
03.509.609/0001-89
11332691
02010.001057/2021-75
07/11/2019
9.479,97
. INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
PALMITOS NOVO MILÊNIO LTDA
03.617.984/0001-42
11333576
02010.001071/2021-79
08/11/2019
9.479,97
. JONAS 
DE 
ARAUJO 
GODINHO
NETO
02.947.196/0001-51
11333597
02010.001076/2021-00
08/11/2019
10.747,17
.
MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
10.936.580/0004-20
11334270
02010.001077/2021-46
11/11/2019
23.499,88
.
MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
10.936.580/0002-68
11334271
02010.001078/2021-91
11/11/2019
22.699,88
. PONTAL 
PARTICIPAÇÕES
E
INCORPORAÇÕES SS
17.951.111/0001-86
11334332
02010.001080/2021-60
11/11/2019
10.411,68
.
RICARDO CRUVINEL CAMARA
01.804.686/0001-36
11334361
02010.001081/2021-12
11/11/2019
3.633,33
. SAFRA MINERAÇÃO, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
16.829.873/0003-03
11334768
02010.001083/2021-01
12/11/2019
2.892,12
.
AFONSO & PERES LTDA
00.901.918/0001-01
11344965
02010.001089/2020-90
04/12/2019
3.119,90
.
MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA
08.430.131/0001-10
10054801
02010.000893/2020-51
05/12/2018
2.559,66
WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO
Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193115
Nº Processo: 02016.000085/2023-87.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.
Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de de limpeza, asseio
e conservação predial nas dependências da sede da superintendência do ibama e no centro de triagem de animais silvestres — cetas-cabedelo/pb.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 278.399,76. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023
O responsável pelo Setor de Arrecadação da SUPES/PB do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente EDITAL notifica os RESPONSÁVEIS LEGAIS das empresas abaixo relacionado, que tiveram seus registros junto ao Cadastro Técnico Federal ENCERRADOS, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido
ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), cujo passivo
tributário, V. Senhoria responde pessoalmente, nos termos dos artigos 134, VII e 135, III, ambos do CTN, ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com
posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de
07 de novembro de 2017.
. RAZÃO SOCIAL/RESP.LEGAL
CNPJ/CPF
D ES C R I Ç ÃO
V A LO R
DATA DO
.
CONSOLIDADO EM :
ENCERRAMENTO
.
(R$)
NO CTF
. POLO MOTOS LTDA
CNPJ 02.994.179/0001-75
Crédito lançado em 02/10/2017, nº controle
9346605, referente ao período entre o 3º
trim/2015 ao 1º trim/2017, apto a inscrição no
cadin, Processo 02016.002173/2018-56
11/05/2023
.
CPF: 008.548.404-00
63.123,33
14/02/2017
.
.
. PEDRO CAVALCANTI FREIRE
.
. RIBEIRA ADVENTURE CLUB LTDA ME
CNPJ: 12.610.453/0001-19
Crédito lançado em 29/11/2019, nº controle
11343096, referente ao período entre o 4º
trim/2017 ao 1º trim/2019, apto a inscrição no
cadin, Processo 02016.002053/2020-73
11/05/2023
22/02/2022
.
1.172,61
.
(CPF: 386.729.870-04)
. LUCIANO ZINN
. POSTO LITORÂNEA LTDA
CNPJ: 13.122.553/0001-69
Crédito lançado em 29/11/2019, nº controle
11343024, referente ao período entre o 3º ao 4º
trim/2017, apto a inscrição no cadin, Processo
02016.002018/2020-54
11/05/2023
31/10/2017
.
402,96
.
CPF: 498.778.524-20
.
. ROGERIO BORGES DUARTE
GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEAO
Superintendente Substituta