DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Maria
da
Silva
(NB:
1038658303,
CPF:
01895736005,
Protocolo:
1407640505,
Representante Legal: Antonio Oliveira da Silva, CPF 73890693091); Valdemir dos Santos
Silva (NB: 7037154203, CPF: 17819487801, Protocolo: 1448559402); Renato Gomes
Ferreira (NB: 2054739205, CPF: 28975446867, Protocolo: 1047312316); Pamela Cristina
Santos dos Reis (NB: 2055735785, CPF: 44107902854, Protocolo: 1417128889); Patricia
Gomes Tenorio (NB: 2055736412, CPF: 24997230847, Protocolo: 1998044324); Juliano
Vargas de Carvalho (NB: 1172599715, CPF: 03456121083, Protocolo: 2126090185,
Representante Legal: Andrea Margarete Veiga Vargas, CPF 00000000000); Isabel Pereira
Dias (NB: 1315003551, CPF: 02273949090, Protocolo: 1560134532, Representante Legal:
Eva dos Santos Conceicao, CPF 47221755000); Thalita Patricio de Souza (NB: 2055736072,
CPF: 43853489877, Protocolo: 1804405846); Lori de Jesus Pereira (NB: 5273160126, CPF:
96623268049, Protocolo: 2057113503, Representante Legal: Rosamara Dias da Silva, CPF
89552180015); Francinete Teresinha de Sa (NB: 1154988004, CPF: 53571649591); Tereza
Monteiro Silva (NB: 7018226946, CPF: 60000436003, Protocolo: 566938875); Maique
Salles Severo (NB: 1013301428, CPF: 01509760032, Protocolo: 1661590010, Representante
Legal: Terezinha Dileta Salles, CPF 00000000000); Caroline Piovesan Campos (NB:
5082956031, CPF: 01594628009, Protocolo: 1789799001, Representante Legal: Bernardete
Piovesan
Campos,
CPF
43328199004);
Cecilia
Fontana
(NB:
1421871553,
CPF:
54181933091, Protocolo: 1870012386, Representante Legal: Anita Maria Fontana, CPF
54180406004); Nelson Aparecido de Almeida (NB: 1409433789, CPF: 74122657920,
Protocolo: 249335528); Edinaldo Lopes (NB: 2077160408, CPF: 00324898622, Protocolo:
173319813); Angela Maria Martini (NB: 1345498591, CPF: 84190272000, Protocolo:
844859738, Representante Legal: Marcia Fatima Martini, CPF 01896114059);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lucas Gabriel Rodrigues Paida (NB: 5183921594,
CPF: 07465851955, Protocolo: 2102220163, Representante Legal: Francielle Arruda
Rodrigues, CPF 02828271960); Maria da Luz Arcanjo (NB: 5467410365, CPF: 05738993985,
Protocolo: 1369357387); Adriel
Jose Amaro (NB: 5473613370,
CPF: 02170224050,
Protocolo: 1162550334, Representante Legal: Carine Machado, CPF 01265770050); Alan
Souza Mendes da Costa (NB: 5505136504, CPF: 05747137352, Protocolo: 1040189363);
Jefferson Reis Carrinho (NB: 5447321154, CPF: 23067374878, Protocolo: 1207876439,
Representante Legal: Enilda Reis Pinto Carrinho, CPF 10750802820); Antonio Alves Correia
Filho (NB: 5285310764, CPF: 42112257404, Protocolo: 813362696); Adriane Castro de
Souza (NB: 5365768201, CPF: 05649047596, Protocolo: 1553815360, Representante Legal:
Adriana Castro de Souza, CPF 63184567591); Mario Vieira (NB: 1359090956, CPF:
00495254843, Protocolo: 1330867720); Antonio Firmino dos Santos (NB: 1079493880,
CPF: 04297026805); Iranilde Conceicao de Oliveira dos Anjos (NB: 1913085470, CPF:
50937138304); Guilherme Belarmino de Araujo (NB: 1212855288, CPF: 07058309426,
Protocolo:
1285827450,
Representante
Legal:
Maria
Belarmino
Ferreira,
CPF
03558293479); Mauricio da Rosa Dallo (NB: 1346034688, CPF: 01063984904, Protocolo:
1571091252, Representante Legal: Melita da Rosa Dallo, CPF 04650866910); Maria Emilia
de Melo Urias (NB: 7015246938, CPF: 12831731402, Protocolo: 723086023, Representante
Legal: Maria Eliza de Melo Sousa, CPF 06013567484); Manoel Francisco Sales (NB:
5441251308, CPF: 03300897491, Protocolo: 1635087753); Belquis Soares Dornelles (NB:
5308476167, CPF:
76212726000, Protocolo:
2078997394); Sofia
Leal Gomes
(NB:
5457531135, CPF: 09730622906, Protocolo: 246355053, Representante Legal: Tatiane Leal
da Silva Gomes, CPF 04090286905); Maria Eva Galvao Santiago (NB: 5223297292, CPF:
68219776900, Protocolo: 313520103); Marciano Granemann Carneiro (NB: 1790996381,
CPF: 06115919959, Protocolo: 656594980, Representante Legal: Ivani Martins, CPF
05589922933); Maria Luzenir dos Santos (NB: 1146773410, CPF: 01437166466, Protocolo:
799565369); Rosinete Campos Chagas (NB: 1035536126, CPF: 03735641555, Protocolo:
1904703389, Representante Legal: Magna Moreira Campos, CPF 57850038568); Darcio
Moises Goncalves (NB: 5151586544, CPF: 23189920885, Protocolo: 1030052516);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
35014192319202200. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material permanente do tipo Nobreak - UPS, conforme condições, quantidades e
estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s)
participante(s), e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/05/2023) 512006-57202-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.458.370,00. Leia-se: Valor Total: R$ 843.009,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.320524/2022-63.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem
como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, no
âmbito da Gerência Executiva em Juazeiro do Norte/CE, vinculada a Superintendência
Regional do Nordeste - SRNE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN
SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 229.000,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35174.000053/2018-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 08/2018, que versa sobre a
prestação do serviço de ascensoristas executado no edifício-sede da Gerência Executiva
do INSS em Campina Grande/PB, para o período de 12 (doze) meses, de 21/05/2023
a 21/05/2024, com fundamento no § 4º, artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.935,08. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.037111/2023-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade
atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ
29.979.036/1161-06, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE e a
FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ 42.160.192/0001-43,
representada neste ato por seu Presidente e seu Diretor de Benefícios. DO OBJETO:
prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços
em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no
Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a
contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 12 de
maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente da FACHESF.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.106341/2023-18
No EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO
ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
O
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
RIO DO PIRES - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.783.097/0001-06 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. , publicado no DOU - Seção 3, Nº 93, quarta-feira, 17
de maio de 2023, onde se lê: Onde se lê "PROCESSO SEI Nº 35014.094291/2023-19", leia-
se o texto correto: "PROCESSO SEI Nº PROCESSO SEI Nº 35014.106341/2023-18".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.536502/2022-13.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 36.838.236/0001-49 - PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 83.834,10. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.536502/2022-13.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 66.952,39. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.162614/2023-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA.
Objeto: Aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das
gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 3.762,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2023 - COFL - SRNCO/INSS
LOCAÇÃO DE TERCEIROS: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem através de sua
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - DF, tornar público que necessita
locar pelo prazo de 12 (DOZE) meses, prorrogável a critério da Administração, um
imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 350,00 m² e no máximo 410,00
m², localizado na zona urbana do município de Redenção - PA, com acesso facilitado de
transporte público, contendo as seguintes características: amplo salão para repartição dos
setores por divisórias tipo naval; instalação de rede lógica, elétrica, SPDA; sistema
hidráulico e sanitário; sistema climatização por ar condicionado; adequado às normas de
acessibilidade, normas de combate a incêndio; para a instalação dos serviços da repartição
pública da Agência da Previdência Social de Redenção/PA - APSREDP pertencente a
Gerência do Executiva do INSS de Marabá , responsável pela prestação de serviços
previdenciários. Tão logo seja aceita a proposta, será fornecido pelo INSS um Layout para
fazer toda adequação das instalações, cujas despesas correrão por conta do proprietário do
imóvel.
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 60
(sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico,
localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente,
assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia
da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI, livres de
quaisquer ônus, licença do Corpo de Bombeiros, além de informações sobre a existência de
equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço
físico e de acordo com a ABNT.
As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva do
INSS em MARABÁ - PA, sito Avenida VP 08 - Qd 19t, Especial - Nova Marabá - na Cidade
de Marabá - PA, CEP: 68.508-180 e/ou por meio digital, com os arquivos anexados para o
e-mail: locacao.sr5@inss.gov.br, ambas formas serão recebidas até as 16 h:00 min do 35º
dia, a contar da data da publicação deste Aviso, onde os proponentes poderão tomar
conhecimento do modelo do contrato a ser lavrado.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará
pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isso é, taxas
remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como despesas
ordinárias de condomínio, caso existam.
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