DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O aluguel avençado poderá ser reajustado anualmente, tendo por base a
variação do IGP-M/FGV- Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou
havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos
legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor
atender às suas necessidades.
O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá,
conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de
identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de
débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxa de incêndio e
condominiais, IPTU). Será exigido ainda situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste aviso, não serão
consideradas pelo Instituto.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - COFL Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste - SRNCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 -
ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no
Contrato nº 19/2022 (Pregão eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte
vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas
ao Polo 3 da Superintendência Sudeste I. Nota de Empenho nº 2023NE719223 de
16/05/2023.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.752,96. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.433.749/0001-62 -
RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme
previsão no Contrato nº 18/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos de
transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS
vinculadas ao Polo 2 da Superintendência Sudeste I. Nota de Empenho nº 2023NE718223
de 15/05/2023.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.900,63. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
GABINETE
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Nº do Processo: 09100.000149/2023-30
Processo: 09100.000149/2023-30. Partícipes: Fundação Alexandre de Gusmão e a
Secretaria de Relações Exteriores dos Estados Unidos Mexicanos, através do Instituto
Matías Romero. Objeto: cooperação em pesquisa e atividades acadêmicas. Vigência: cinco
anos, prorrogável automaticamente por igual período. Data de assinatura: 28/4/2023.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 25000.165456/2020-05.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
07.847.837/0001-10
-
CIENTIFICA MEDICA
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Minociclina Cloridrato 100mg e prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 19/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 66.875,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25000.170126/2020-23.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor unitário do serviço.
Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.861.100,00.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 140/2020.
Nº Processo: 25000.142636/2019-77.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada
pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Suprimir 20% ao valor
inicial atualizado do contrato, revisar o preço unitário do insumo e prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.293.750,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25000.170126/2020-23.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: BECTON DICKINSON DEL URUGUAY SOCIEDAD ANÓNIMA, representada pela
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses e reduzir o valor unitário do serviço. Vigência: 22/05/2023
a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.524.200,00. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000147991202238. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,
QUANTITATIVO DE ANTI RUBÉOLA VÍRUS IGG E IGM, ELISA, TESTE, conforme demais
especificações contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 21/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.040865/2023-34
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Cinara
Fagundes dos Reis, CPF ***.280.840-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
241/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.040865/2023-34. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de
Recursos 
do 
Fundo
Nacional 
de 
Saúde 
pelo 
telefone
(061) 
3315-3483 
ou
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 25000.179062/2018-10.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Suprimir 22,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
2/6/2023, o equivalente a R$ 949.598,64 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e
noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.188.234,96. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25003.001579/2020-81.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
19.859.107/0001-18 - A DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL TOX LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto reajuste pelo inidice ipca-ibge e prorrogação da
vigência por mais um período de 12 (doze) meses .. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.430,60. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 
1/2023 
- 
UASG 
250038. 
Número
do 
Contrato: 
4/2022. 
Nº 
Processo:
25021.000040/2022-58. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2022. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 14.531.173/0001-40. Contratado: N.C. VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
primeira prorrogação do contrato para prestação de serviços de vigilância armada, para
serem executados de forma contínua no edifício-sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
8/6/2023 a 7/6/2024. Valor Total: R$ 430.428,72. Fonte: 1001000000 - 2023NE000040.
Data de Assinatura: 19/5/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25026.000030/2021-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por 2 (dois) meses do contrato nº 07/2021 entre a superintendência estadual
do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa artseg vigilância e
segurança ltda. Vigência: 25/05/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 277.686,96. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).