DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Alagoas e
Sergipe (DSEI/ALSE), torna público que pretende locar imóvel para funcionar como Casa de
Saúde Indígena de Maceió/AL (CASAI) na cidade de Maceió/AL. O imóvel deverá atender às
especificações constantes no Projeto Básico, Caderno de Especificações e no Edital, que
poderão ser obtidos na sede do DSEI/ALSE, no seguinte endereço: Av. Durval de Góes
Monteiro 6001, CEP 57062-280 - Jardim Petrópolis, Maceió/AL, ou solicitado pelo e-mail:
selog.dseialse@saude.gov.br.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço
acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues
pessoalmente no protocolo do Setor de Logística do DSEI/ALSE. Dúvidas e esclarecimentos:
e-mail selog.dseialse@saude.gov.br.
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25053.000203/2019-20.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 02/2022 que fazem entre si a união, por
intermédio do distrito sanitário especial indígena - altamira e a empresa nicolau comercio
e servicos - eireli. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.604.800,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.002103/2022-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de contratação de empresa para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, com postos
diurna e noturna de 12 x 36 nas dependências da sede do distrito sanitário especial
indígena do alto rio juruá e casai.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 651.212,85. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25042.000290/2022. M. DE ALMEIDA BARAUNA LTDA, CNPJ 21.407.874/0001-
38 para Item 1 valor R$443.643,6800.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000917202252. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 22/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho
Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/05/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25049.000187/2021-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25049.000187/2021-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25049.000187/2021-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25049.000187/2021-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25049.000187/2021-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3.
onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas
para o polo base de ourilandia do norte e região de competência do dsei kaiapó do pará.
. Leia-se: contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas
para o polo base de ourilandia do norte/pa e tucumã/pa região de competência do dsei
kaiapó/pa.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25063.000625/2020-10.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 19/05/2023 até 19/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.091,57. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos -
SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 01/2023, para credenciamento de
grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas
organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da
agricultura familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da clientela indígena, com fundamento na Lei nº 11.326/2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação,
com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto
nº 10.080, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de
14 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes: 22 de maio de 2023 à
02 de junho de 2023, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede
Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165,
Centro, Lábrea/AM. Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e
o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia
05 de junho de 2023 às 09:00 hs, na Sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos.
Requisitos e/ou documento: os procedimentos para participação estarão disponíveis no
Edital de Chamada Pública nº 01/2023, que poderá ser analisado ou retirado na Sala do
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ