DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200147
147
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25047.000128/2021-09.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25047.000128/2021-09.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25047.000128/2021-09.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 25047.000128/2021-09.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
18.494.355/0001-40
- SOLUCOES
INTELIGENTE EM
DESINSETIZACAO LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822,80. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 25047.000128/2021-09.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
18.494.355/0001-40
- SOLUCOES
INTELIGENTE EM
DESINSETIZACAO LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822,80. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25059.001890/2018-60.
Pregão.
Nº
31/2018.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUC O.
Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
03/05/2023 a 02/05/2024.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 3.428.496,96. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua pregoeira
e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico de n.
3/2023, declara vencedora do certame licitatório a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.340.639/0001-30, para o Grupo 1,
no Valor Total de R$ 315.070,69 (trezentos e quinze mil setenta reais e sessenta e nove
centavos).
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 19/05/2023) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua pregoeira
e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.
11/2023, processo 25061.000007/2022-51, declara vencedoras do certame licitatório as
empresas MARIA
LUCELENE CARDOZO DE MELO
PEREIRA, inscrita no
CNPJ n.
13.626.850/0001-41, para o item 5 no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos
reais); COMERCIAL NOVA ERA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.997.888/0001-78,para os itens
3, 9, 12 e 13, no valor total de R$ 15.172,00 (quinze mil cento e setenta e dois reais).
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 19/05/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25062.001699/2018-69.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 -
RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
piloto fluvial (barqueiro), de forma contínua, nos polos base de juína/mt e aripuanã/mt.
Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.486,44. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001522/2023-18.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.028.420/0001-37 - CONSTRUTORA VIENA STAR LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para serviço de instalação de cobertura metálica, instalação de portas e
instalação de bancada "U" em prédio existente no IEC Ananindeua, nos seguintes setores:
pavimento técnico do prédio e sala de pesquisa da SAHEP/IEC, com fornecimento de todos
os materiais.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 94.302,63. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257005
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25208.004434/2020-35.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato administrativo CA nº 06/2021, a partir do dia 01 de janeiro de 2023. Vigência:
19/05/2021 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.616,68. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 19 DE MAIO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde:
. Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data
Cancelamento
Motivo
. 41.253-8
04.083.773/0001-
30
UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA
São Luís
MA
01/02/2023 Cancelamento 
por
incorporação
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 167/23, Processo nº 548/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08 . Objeto: prestação de serviço de
vigilância ostensiva armada nas dependências do Grupo Hospitalar Conceição Hospital
Nossa Senhora da Conceição, Hospital Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor e
Hospita Fêmina, pelo período de 180 dias . Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$
946.678,14 (novecenos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e
quatorze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º aditamento 169/2023 ao contrato de Locação de Equipamento com
Fornecimento de Insumos de Serviços nº 123/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13.Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/05/23 até 18/05/24, com
alteração dos valores, a contar de 05 de março de 2023, conforme solicitado pela
LOCADORA, com a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT nº
064D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste
de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 201.617,30 (duzentos
e um mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.