DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER
DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a
viajar a Tianguá - CE, no dia 06/09/2018, a fim de participar da inauguração
da Areninha de Tianguá, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe
I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de
agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR JOÃO MARCOS MAIA, Secretário da Fazenda, matrícula
nº037928.1.1, lotado no Gabinete, a viajar as cidades de BRASÍLIA/DF/SÃO
PAULO/SP, nos dias 3 e 4 de setembro do corrente ano, a fim de participar
de reuniões na STN - Secretaria do Tesouro Nacional, para tratar de assuntos
referente a linha leste do metrô e consulta no TCU - Tribunal de Contas da
União, para tratar da conta única e recuperação de ativos, concedendo-lhe 1,5
(uma diária e meia), no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos),totalizando R$525,72 (quinhentos e vinte e cinco
reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$210,29
(duzentos e dez reais e vinte e nove centavos), referente a cidade de Brasília
e 50%, no valor de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
referente a cidade de São Paulo, totalizando R$823,63 (oitocentos e vinte e
três reais e sessenta e três centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor
de R$700,96(setecentos reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no
valor de R$2.564,80(dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos), perfazendo um total de R$4.089,39 (quatro mil, oitenta e nove
reais e trinta e nove centavos), de acordo com o Artigo 3º, alínea B, § 1º e 3º
do Artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º, artigos 6º, 8º e 10º, classe I, do Anexo I, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de
agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR JOÃO MARCOS MAIA, Secretário da Fazenda, matrícula
nº037928.1.1, lotado no Gabinete, a viajar as cidades de SÃO PAULO/SP/
BRASÍLIA/DF, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, a fim de parti-
cipar de reuniões junto aos bancos, a fim de apresentar o Sistema Financeiro
da Conta Única do Estado do Ceará, em São Paulo e participar de reuniões
na PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e STN - Secretaria
do Tesouro Nacional, em Brasília, concedendo-lhe 1,5 (diária e meia), no
valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos),totalizando o valor de R$525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais
e setenta e dois centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$175,24 (cento
e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente a cidade de São
Paulo e 60%, no valor de R$105,14 (cento e cinco reais e quatorze centavos),
referente a cidade de Brasília, totalizando R$806,10 ( oitocentos e seis reais e
dez centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$700,96(setecentos
reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTA-
LEZA/SÃO PAULO/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$3.407,71(três
mil, quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo um total de
R$4.914,77 (quatro mil, novecentos e quatorze reais e setenta e sete centavos),
de acordo com o Artigo 3º, alínea B, § 1º e 3º do Artigo 4º; artigo 5º e seu §
1º, artigos 6º, 8º e 10º, classe I, do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador Geral do Estado,
matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 13
a 14 de setembro de 2018, com a finalidade de participar de audiência nos
Tribunais Superiores, de interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe
1.½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 1.105,35 (hum mil, cento e cinco reais e trinta e cinco
centavos), perfazendo um total de R$ 2.296,98 (dois mil, duzentos e noventa
e seis reais e noventa e oito centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art.
4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10, anexo I e III, classe I, do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Secretário Chefe deste Gabinete, matrícula nº 300006-1-7, viajar
à cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 20 de setembro de 2018 a fim
de participar do I Seminário Internacional de Gestão de Políticas Penais,
concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais um acréscimo
de 60% (sessenta por cento), no total de R$ 1.401,92 (hum mil, quatrocentos
e um reais e noventa e dois centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) totalizando R$
1.752,40 (hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos),
e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$
1.845,70 (hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos),
perfazendo um total de R$ 3.598,10 (Três mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais e dez centavos), de acordo com o art. 1º; alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art. 6º, classe I, e art. 11 do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinete da Vice-Governadora do Estado. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Secretário Chefe deste Gabinete, matrícula nº 300006-1-7, viajar
à cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 25 de setembro de 2018 a fim de
participar de reunião com o Bid, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), mais um acréscimo de 60% (sessenta por cento), no total de
R$ 1.401,92 (hum mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos)
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos) totalizando R$ 1.752,40 (hum mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e quarenta centavos), e passagens aéreas para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.265,91 (hum mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$
3.018,31(três mil, dezoito reais e trinta e um centavos), de acordo com o art.
1º; alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art. 6º, classe I,
e art. 11 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete da Vice-Governadora
do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTO-
RIZAR MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, matrícula
300002-1-8, a viajar a cidade de São Roque-SP, no período de 9 a 11 de
agosto de 2018, a fim de participar do painel”Prioridades para a Educação”
no Encontro Anual de Líderes da Fundação Lemann, concedendo-lhe (2,5)
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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