DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Órgão:
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
04.122.065 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
Ação:
32442 Fortalecimento da Infraestrutura para Atualização de Atlas de Divisas Municipais do Estado do Ceará
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
18.176,29
Função.Subfunção.Programa:
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Ação:
17857 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - IPECE
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
284.855,00
Total da Unidade Orçamentária:
303.031,29
Total do Órgão:
303.031,29
Total da Secretaria:
393.031,29
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.243.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
22875 Manutenção da Unidade de Acolhimento de Proteção Social Especial Alta Complexidade - Jovens Usuários de
Drogas
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
87.341,06
Ação:
22885 Cofinanciamento e Acompanhamento das Ações dos CREAS Municipais no Estado do Ceará
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
30.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.244.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
22861 Desenvolvimento de Ações Estratégicas de Participação Social e Capacitação de Pessoas
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
296.104,55
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
21.557,00
Total da Unidade Orçamentária:
435.002,61
Total do Órgão:
435.002,61
Total da Secretaria:
435.002,61
Total do Movimento:
129.941.179,27
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará,
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LIVIA RAMALHO
ROLIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do
Turismo, a partir de 01 de outubro de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador
do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015 e tendo em vista o que constam nos
processos nº 6968337/2018 e 6977719/2018 (VIPROC), RESOLVE AUTORIZAR HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a
viajar à Brasília/DF, no dia 29 de agosto de 2018, com o objetivo de participar da 8ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretário de Saúde-CO-
NASS, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor de R$
175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 105,14 (cento e cinco reais e catorze
centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 630,86 (seiscentos e
trinta reais e oitenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 704,01 (setecentos e quatro reais e um
centavo), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador
do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015 e tendo em vista o que constam nos
processos nº 6279744/2018 e 6279949/2018 (VIPROC), RESOLVE AUTORIZAR HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, SECRETÁRIO DA SAÚDE,
a viajar à Brasília/DF, no dia 06 de agosto de 2018, com o objetivo de participar de reunião no Ministério da Saúde para tratar de assuntos de interesse do
Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um
valor de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 105,14 (cento e cinco
reais e catorze centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 630,86
(seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.247,61 (dois mil,
duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE OLIVEIRA
BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar a Natal - RN, no período de 14/09/2018 a 16/09/2018, a fim de participar de reuniões de
interesse da Secretaria do Esporte e acompanhar a Fase Regional dos Jogos Escolares/2018, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 1.226,68 (hum mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta
e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.577,16 (hum
mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe
I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE OLIVEIRA
BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar a Goiânia - GO, no período de 05/09/2018 a 06/09/2018, a fim de fazer uma visita técnica
ao Autódromo Internacional de Goiânia e participar de audiências de interesse da SESPORTE, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais ),mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - CE/Goiânia - GO/
Fortaleza - CE, no valor de R$ 2.006,57 (dois mil e seis reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.093,05 (três mil e noventa e três reais
e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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