DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 96
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 40
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 50
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 56
Ministério do Turismo............................................................................................................. 57
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 57
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 58
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 58
Ministério Público da União................................................................................................... 58
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 62
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 63
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 76
Editais e Avisos........................................................................................................................ 76
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 19/5/2023 a
edição extra nº 95-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição,
resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, o General de Divisão Combatente IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, para exercer o
cargo de Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
Brasília, 19 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Marcos Antonio Amaro dos Santos
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, resolve:
PASSAR,
a partir de 20 de abril de 2023, por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente
RICARDO JOSÉ NIGRI, do Comando do Exército, à situação de adido ao Departamento de
Ciência e Tecnologia.
Brasília, 19 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, resolve:
PASSAR,
a partir de 27 de abril de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente
MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR, do Comando do Exército, à situação de adido ao Estado-
Maior do Exército.
Brasília, 19 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da
República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, resolve:
PASSAR,
a partir de 27 de abril de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente
MARCIUS CARDOSO NETTO, do Comando do Exército, à situação de adido ao Comando de
Operações Terrestres.
Brasília, 19 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da
República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão Combatente IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO do cargo de Comandante de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, passando à situação de adido ao Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República; e
General de Brigada Combatente RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO do cargo de 2º
Subchefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de adido ao Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
Brasília, 19 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da
República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no
art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 28 de abril de 2023, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar ROBERTO DA
CUNHA FOLLADOR, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 19 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da
República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição,
resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 28 de abril de 2023, no âmbito do Comando do Exército, o Brigadeiro do Ar
ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de
Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.
Brasília, 19 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da
República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição,
resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 20 de abril de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar
STEVEN MEIER, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Subdiretor de Patrimônio da
Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.
Brasília, 19 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho