DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 225, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ALESSANDRO QUINTANILHA VIEIRA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 100, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011058/2023-53, resolve:
Designar FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI, matrícula SIAPE nº 1220316, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Comércio e Relações
Internacionais, código CCE 1.17, no período de 7 a 10 de maio de 2023, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados
no referido período.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.351, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e
considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no
quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de
dezembro de 2019, alterado pelo Anexo da Portaria SGD/ME nº 1.374, de 8 de maio de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011049/2023-62, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1139293.
Art. 2º Conceder ao servidor BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1139293, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal do Paraná, cedido a este Ministério, lotado na
Coordenação-Geral e Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, do
Sistema de Administração dos Recursos de Transformação Digital - GSISP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.353, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.038943/2023-80, resolve:
Dispensar MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1726281, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Informação, da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.354, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.037611/2023-88, resolve:
Nomear JANE BATISTA DE OLIVEIRA
SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.355, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.038191/2023-57, resolve:
Dispensar 
ANDREA 
GIULIETTI, 
matrícula
SIAPE 
2173374, 
da 
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Informação, da
Coordenação de Informação, da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.356, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam do Processo SEI nº 21000.038191/2023-57, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDREA GIULIETTI, matrícula SIAPE nº 2173374,
ocupante do cargo de Psicóloga, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício
junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, para percepção de
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.357, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam do Processo SEI nº 21000.032073/2023-35, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público LUIZ FERNANDO TEIXEIRA MIGLIORIN,
matrícula SIAPE nº 1265646, ocupante do emprego de Analista - B, da Tabela de Pessoal
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercer o Cargo
Comissionado de Assessor Técnico de Procurador, do Ministério Público de Contas de
Roraima - MPC, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.358, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039919/2023-
68, resolve:
Designar LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3328194, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Inciso IV, Art. 1º, da Portaria SE/ MAPA N.º 16, de 12 de
Janeiro de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 16 de Janeiro de 2023,
Resolve:
Conceder
aposentadoria, com
proventos integrais,
ao servidor
RAILTON
GUIMARÃES SANTANA, Matrícula SIAPE 0028883, ocupante do Cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Nível "I", Classe "S", Padrão
"IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária - SFA-BA, com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47/2005, cc com o & 1 º do Art. 3 º
da emenda Constitucional n º 103, de 13 de novembro de 2019 (21012.002443/2023-71).
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NÚCLEO DE SUPORTE À PRODUÇÃO ORGÂNICA
PORTARIA MAPA Nº 74, DE 19 DE MAIO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.196, de 26 de
abril de 2023 e das atribuições constantes no Regimento Interno da Secretaria Executiva
(SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018:
Considerando a Portaria nº 134, de 24 de agosto de 2022, referente à
composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES (SEI
21018.002114/2022-99), resolve:
Art. 1º - Atualizar o membro titular da seguinte entidade governamental com
representação na CPOrg/ES: Superintendência Federal de Agricultura (SFA-ES): JOÃO
FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS