DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JULIA OTERO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1553704
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.015054/2023-70
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.024646/2023-58,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, HIGOR ALEXANDRE DUARTE MASCARENHAS, classificado em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3,
homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção
3, lotado no Departamento de Informática, Gestão e Design - Campus Divinópolis, na vaga
decorrente da aposentadoria de Andrea Soares Santos conforme Portaria DIR / S EG E P - 2 3 6 ,
de 11/04/2022, publicada no DOU em 12/04/2022, sob o código de vaga nº 303461.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.024648/2023-47,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DIEGO ASCANIO SANTOS, classificado em 2º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 28,
de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº
261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, lotado no Departamento
de
Informática, Gestão
e Design
- Campus
Divinópolis, na
vaga decorrente
da
aposentadoria de Colimar Marcos Vieira conforme Portaria DIR /SEGEP-126, de
17/02/2022, publicada no DOU em 21/02/2022, sob o código de vaga nº 303853.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.033 - Exonerar SHIRLEIA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 2106474, da função de
Substituta Eventual da Pró-reitora de Gestão de Pessoas, código CD2, a partir da publicação
em D.O.U.
Nº 1.034 - Nomear RENATA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1642816, para
exercer a função de Substituta Eventual da Pró-reitora de Gestão de Pessoas, código CD2,
a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.035 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA MARIA GOMES
RAIETPARVAR, matrícula Siape nº 1305444, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
(Processo nº 23040.002084/2023-40)
Nº 1036 - Dispensar ROSANIA RICHA VIRGÍNIO, matrícula Siape nº 397864, da função de
Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do Centro de Referência em Educação Infantil,
código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000240/2023-34)
Nº 1.037 - Designar JULIA DAMAZIO BOUZON, matrícula Siape nº 1057697, para a função
de Coordenadora do Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do
campus Centro, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23774.000163/2023-31)
Nº 1.038 - Designar ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2151789, para
a função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do Centro de Referência em Ed u c a ç ã o
Infantil, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000240/2023-34)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 329, DE 18 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 03 de maio de 2023, o contrato de prestação de
serviços de Marcelo Paranhos de Gusmão Marra, matrícula SIAPE nº 3975616, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Biologia, Classe D-I,
Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 750 - Art. 1° Dispensar Lucinei Monteiro Pinto Barros, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1913402, da
função de Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico, SEPED - FG-02.
Nº 751 - Art. 1° Designar Jacqueline Sousa de Jesus, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 2351851, para a função de Coordenador
na Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico, SEPED - FG-02.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 885/GR/IFAM, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86,
de 
08/05/2023,
Seção
2,
pág. 
17,
e;
CONSIDERANDO
o 
Processo
nº
23042.002331/2023-98 e o Despacho nº 25275/2023-PROGESP, de 08/05/2023, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 713/GR/IFAM, de 25/04/2023, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê:
"I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 14/12/2022, à servidora
CÉLIA REGINA GARRIDO DA CUNHA,..."
I.2 Leia-se:
"I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 14/11/2019, à servidora
CÉLIA REGINA GARRIDO DA CUNHA,..."
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 865/GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 497/GR/IFAM, de
16/03/2023, publicada no DOU de 20/03/2023, Seção 2, pág. 25; CONSIDERANDO o
Processo
nº 23443.004340/2023-09
e
o
Despacho nº
26000/2023-PROGESP,
de
11/05/2023, resolve:
Art. 1º SUSPENDER, com base no §2º do art. 13 da Lei. nº 8.112/90, os efeitos
da Portaria nº 497/GR/IFAM, de 16/03/2023, publicada no DOU de 20/03/2023, Seção 2,
pág. 25, que nomeou Laurindo Joaquim dos Santos Neto, habilitado no concurso de provas,
objeto do EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, para
assumir o cargo de TAE Pedagogo, no IFAM/Campus Coari.
Art. 2º O prazo da Portaria nº 497/GR/IFAM, de 16/03/2023 será reiniciado a
partir de 24/05/2023.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 866/GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86,
de 
08/05/2023,
Seção
2,
pág. 
17,
e;
CONSIDERANDO
o 
Processo
nº
23443.007125/2023-51, de 08/05/2023 e o Despacho nº 26300/2023-DG-CPRF, de
11/05/2023, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 725/GR/IFAM, de 08/05/2023, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê:
"I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DE CARVALHO BRITO -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1223861, CPF nº 023.XXX.XXX-54,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do
IFAM/Campus Presidente Figueiredo."
I.2 Leia-se: "I. DESIGNAR, a partir do dia 21/04/2023 até o dia 30/04/2023, o
servidor RODRIGO DE CARVALHO BRITO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1223861, CPF nº 023.XXX.XXX-54, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo."
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício