DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.274 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000447/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR VINICIUS SILVA LIMA, para o cargo
de Psicólogo, E I 01, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de
dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0984467 (redistribuição de Isabela Pimentel Lemos - Portaria
nº 758, 30/6/2022, DOU 1º/7/2022).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.955/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação constante no
Processo nº Nº 23249.030923/2023-83, resolve:
Autorizar os servidores, a proceder aos Registros de Conformidade de Gestão
no âmbito do campus São João dos Patos,a partir da data da emissão da Portaria,
conforme relação a seguir:
.
NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
.
Ryan Douglas Borges Mendes
2306534
Titular
.
Dheckson Pereira da Costa
2225161
Substituto
.
Diego Grosmann
1899533
Substituto
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.162/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0200940.00000074.2023-94, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rebeca do Nascimento Coelho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agronegócios (FUC-01) do (a) do Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.163/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0200940.00000074.2023-94, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luiz Gustavo Fernandes dos Santos, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Agronegócios, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Avançado
de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.166/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0105232.00000479.2023-40, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Walter Araújo Rocha Junior, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Licenciatura), na modalidade
EaD, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.178/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254882.00000044.2023-58, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Eliakim Martins Araujo, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agricultura (FUC-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.179/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254882.00000044.2023-58, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Nahelton Cardoso Bezerra, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Agricultura, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Viana, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA Nº 287/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art.º 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.031485.2023-71,
R ES O LV E :
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Chefia do
Departamento de Gestão de Pessoas, do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-04,
para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
.
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
João da Silva
Júnior
Chefe do
Departamento de
Gestão de Pessoas
Eliane Maria da Silva
Pereira
45180
.
Fernando Eugênio Ribeiro
de Paula
2248281
.
Lídia do Espírito Santo
Santos Coelho
1641366
.
Rondnelle Nunes Lima
1147483
CLÁUDIO LEÃO TORRES
CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO
PORTARIA Nº 40/DRG-PFR/CAMP-PFR/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO, Campus Avançado Porto Franco, nomeado pela Portaria Nº 5.441, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, que posteriormente
foi retificada pela Portaria n° 778, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 23 de
fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais; Considerando a delegação de
competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; e,
Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.031245.2023-76, datado no dia
04 de maio de 2023, resolve:
Art.1° Revoga-se a Portaria N° 37/2023 - DRG-PFR/CAMP-PFR/IFMA;
Art.2° Constituir, conforme o quadro abaixo, os servidores substitutos da FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso, no âmbito do IFMA - Campus Avançado
Porto Franco.
LINDEMBERG COSTA JÚNIOR
.
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
M AT R Í C U L A S
. Função Comissionada de Coordenação de
Curso Técnico em Administração - FCC 01
Enildo Barbosa
das Chagas
Silva
1256132
. Função Comissionada de Coordenação de
Curso Técnico em Meio Ambiente - FCC
01
Welington Domingos Alves
1724671
. Função Comissionada de Coordenação de
Curso Técnico em Agronegócios - FCC 01
Rebeca do Nascimento Coelho
1041024
. Função Comissionada de Coordenação de
Curso Técnico em Informática - FCC 01
Fernando Jorge Vieira Santos
3308117
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.174, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23191.000596.2023-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Milson Evaldo Serafim,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1760098, lotado no Campus Cáceres - Prof.º Olegário Baldo, com ônus limitado a este
IFMT, no período de 19.05.2023 a 05.06.2023, incluindo o período de trânsito, para
participar da "Missão de cooperação técnica para a implantação das práticas de
conservação dos solos e as práticas de fertilidade do solos, na comunidade agrícola de
Bandiagará 2 (Região de Koutiala), e na comunidade agrícola de Siani (Região de Sikasso),
no âmbito do Projeto "Preservação do potencial produtivo das zonas produtoras de
algodão no Mali - Cotton Solos", na República do Máli/África.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.180, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000585.2023-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país aos servidores Fernanda
Marques Caldeira, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº
1580030, lotada na Reitoria e Lenoir Hoeckesfeld, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1408113,
lotado no Campus Alta Floresta, com ônus a este IFMT, no período de
01.06.2023 a 13.06.2023, incluindo o período de trânsito, para participarem da
"Missão Técnica Internacional Benchmarking de Inovação", na cidade de Tel
Aviv/Israel e Dubai/Emirados Árabes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS