DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200022
22
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XII-Operacionalizar e executar as normas e diretrizes do curso;
XIII-Avaliar o curso, de forma
sistemática e continuada, sugerindo ao
Departamento ou setor similar competente, os ajustes necessários;
XIV-Participar do desenvolvimento de metodologias de ensino, elaboração de
materiais didáticos, da sistematização de novas práticas de ensino-aprendizagem;
XV-Propor intercâmbio, substituição ou treinamento de professores, bem como,
providências de outra natureza, necessária à melhoria da qualidade de ensino;
XVI-Planejar e organizar eventos e atividades complementares para o curso;
XVII-Cadastrar o registro dos discentes da Graduação aptos ao Exame Nacional
de Desempenho de Estudantes (ENADE), acompanhar a divulgação dos resultados no Diário
Oficial da União (DOU);
XVIII-Informar ao setor de Registro Acadêmico da instituição a situação de
regularidade do discente;
XIX-Opinar, quando necessário, sobre trancamento e/ou dispensa de matrícula,
transferência, bem como, outros processos vinculados à vida estudantil;
XX-Emitir pareceres, com apoio da equipe pedagógica (pedagogo e técnico em
assuntos educacionais) e Docentes da área, sobre adaptações e equivalências
curriculares;
XXI-Acompanhar as atividades dos docentes, monitores e bolsistas do curso;
XXII-Elaborar e executar instrumentos e procedimentos para o controle e
acompanhamento das atividades do Projeto Pedagógico de Curso (PPC);
XXIII-Promover e executar o aperfeiçoamento, modernização, melhorias da
qualidade do processo ensino-aprendizagem;
XXIV-Organizar, coordenar e monitorar as atividades referentes à estruturação,
execução e manutenção de laboratórios na área;
XXV-Promover, por meio de convocação, reuniões individuais ou em equipe
com os docentes do curso, de acordo com cronograma previamente agendado;
XXVI-Participar do planejamento e acompanhamento da execução dos Projetos
Pedagógicos de Curso (PPC) e o calendário acadêmico;
XXVII- Gerenciar as atividades de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
XXVIII- Organizar e informar a lista de previsão dos formandos para o Registro
Acadêmico;
XXIX-Zelar
pelo cumprimento
dos
prazos
estabelecidos no
Calendário
Acadêmico;
XXX-Planejar e estabelecer datas mais significativas para o curso, como por
exemplo: eventos de datas comemorativas, reuniões do colegiado de curso, reuniões do
NDE, reuniões pedagógicas, visitas técnicas, etc.;
XXXI-Propor, acompanhar e avaliar a execução do Projeto Pedagógico de Curso
(PPC), em conjunto com o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e o Colegiado do Curso;
XXXII - Promover as atualizações das bibliografias básicas e complementares dos
componentes curriculares no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e na Biblioteca; XXXIII -
Gerenciar junto aos docentes vinculados a sua coordenação, os prazos e procedimentos
estabelecidos no calendário acadêmico, como exemplo, da entrega do Plano de Ensino (PE)
no SIGAA e do Plano Individual de Trabalho (PIT);
XXXIV- Orientar o docente a apresentar o plano de ensino aos alunos no início
do período letivo;
XXXV- Divulgar o endereço de e-mail e/ou conta de redes sociais do curso e
mantê-los atualizados nos diferentes meios de comunicação desta instituição, bem como,
o funcionamento do curso, cursos extras, eventos, notícias de interesse da comunidade
acadêmica;
XXXVI- Promover ampla divulgação junto a comunidade acadêmica do curso,
acerca dos programas e incentivos oferecidos pelo IFAM, bem como, projetos de pesquisas,
extensão e assistência estudantil;
XXXVII- Facilitar e favorecer a comunicação dos docentes com a coordenação;
XXXVIII- Atender ao docente nas demandas relacionadas ao curso;
XXXIX- Atender a todas as normas e legislação vigente no âmbito do IFAM e
M EC ;
XL-Elaborar ao final de cada período letivo, um relatório circunstanciado das
atividades desenvolvidas e, encaminhá-lo ao Chefe de Departamento ao qual está
vinculado;
XLI- Realizar reunião com representantes de turma e professor Conselheiro a
fim de levantar dificuldades e demandas das turmas;
XLII- Apresentar no Conselho de Classe, junto com o Prof. Conselheiro da
turma, o diagnóstico sobre demandas e rendimento a ser apreciado pela assembleia sob a
coordenação do Diretor de Ensino;
XLIII-Participar, enquanto membro de comissão, na elaboração do horário do
curso, considerando as necessidades da unidade;
XLIV- Realizar a eleição de Professor Conselheiro nas turmas sob sua
coordenação; XLV - Realizar o recebimento dos registros de ocorrências dos discentes das
turmas sob sua responsabilidade e, em primeira instância procurar saná-las com apoio da
equipe pedagógica;
XLVI-Participar de todas as solenidades oficiais ligadas ao curso, tais como
formaturas, aulas inaugurais, reuniões de recepção de novos estudantes e/ou eventos da
área que necessitem da presença do coordenador.
XLVII-Exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelas Direções dos
campi, na sua esfera de atuação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 914/GR/IFAM, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
FRANCISCO MARCELO RODRIGUES RIBEIRO - Diretor-Geral do Ifam/Campus Lábrea, e, do
servidor ADELINO MAIA GALVÃO FILHO - Diretor-Geral substituto, para participação na 67ª
Reunião Ordinária/2023 do Colégio de Dirigentes - COLDI, conforme consta no Documento
nº 23443.007787/2023-21, de 19/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JOSÉ FALCÃO NETO - Contador, matrícula SIAPE nº
2280288, para responder pela Direção-Geral do Ifam/Campus Lábrea, no período 20/05 a
28/05/2023, código CD-02.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 89-DG/IFAM CPA, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31, e; considerando o teor do Documento Eletrônico nº 23443.007335/2023-
40, de 11 de maio de 2023, resolve:
I - PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 17/05/2023, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 02, de 16/05/2022, publicado no DOU nº 92, de
17/05/2022, Seção 3, página 75, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 01 - Campus Parintins/IFAM, de
11/04/2022, publicado no DOU nº 70, Seção 3, págs. 43 e 44;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias, resolve:
I. DISPENSAR no Interesse da Administração, com efeitos a partir desta data, a
servidora Jucy Barbosa de Oliveira, matrícula/SIAPE nº 2348511, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral,
código FG-2.
II. DESIGNAR com efeitos a partir desta data, a servidora Louise Vitória Melo da
Silva, matrícula/SIAPE nº 3328817, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do IFAM Campus -
Presidente Figueiredo, código FG-02.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias, resolve:
I. DISPENSAR a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor Fabricio
Roncálio, matrícula/SIAPE nº 2103875, ocupante do cargo de Administrador, da função
gratificada de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-01, do IFAM- Campus
Presidente Figueiredo.
II. DESIGNAR com efeitos a partir desta data, a servidora Karine Nunes Lima,
matrícula/SIAPE nº 1775783, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação do IFAM Campus - Presidente
Figueiredo, código FG-01.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 401/RIFB/IFBRASILIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23511.000339.2023-46, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARA LÚCIA CASTILHO, matrícula
SIAPE nº 2310171, estável, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", padrão 302, Código de Vaga nº 0943033, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, com base no artigo 34 da Lei nº
8.112/90, a contar de 01/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 209 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/05/2023, o servidor DIEGO DAS NEVES DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
nº XX142XX, da Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para o qual fora
designado pela Portaria Nº 162/2021 - GAB/CAMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 211 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/05/2023, o servidor JARDEL CAMINHA
CARVALHO CESTARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº XX699XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria possui validade até 31/12/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.077 - Processo n° 23185.000728/2023-11 - Dispensar, a partir de 03/03/2023, CLINGER
CLEIR SILVA BERNARDES, matrícula SIAPE 2280601, da Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para
a qual foi designado pela Portaria nº 2.164, de 02.09.2023, publicada no DOU em
05.09.2022.
Nº 1.078 - Processo n° 23153.001629/2023-23 - Dispensar, a partir de 17/05/2023, DEBORA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3319554, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da
Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
374, de 14.02.2023, publicada no DOU em 15.02.2023.
Nº 1.079 - Processo n° 23185.000738/2023-56 - Art. 1º Designar THIERRY RAMOS LOPES,
matrícula SIAPE 2312513, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.
Nº 1.080 - Processo n° 23153.001639/2023-69 - Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA GOMES
BASONI, matrícula SIAPE 1544614, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da
Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA

                            

Fechar