DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 546 - Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 368 de 24 de fevereiro de 2016.
Art. 2° Desligar, a partir de 22 de maio de 2023, o servidor LINCIO JUNIOR
ASSUNÇÃO NOGUEIRA, SIAPE nº 176****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 551 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de maio de 2023, a servidora ALEXANDRA LARA
DE SOUZA CERESER, nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para
ocupar a função de Chefe de Gabinete do Campus Dourados, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 552 - Art. 1º Convalidar o afastamento do país da servidora FERNANDA BELARMINO DE
SANTANA SCAINI, Matrícula SIAPE 193****, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT,
lotada no Campus Campo Grande do IFMS, com ônus ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, ocorrido no período de 03.05.2023 a 05.05.2023, a fim de participar
de visita e reuniões na Universidad Nacional de Asunción (UNA), Assunção/Paraguai, para
a assinatura de acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
Nº 560 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 380/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11
de agosto de 2020.
Art. 2º Desligar, a partir de 1º de junho, o servidor GEORGE FELIPE REZENDES
TADA, matrícula Siape nº 308****, ocupante do cargo efetivo de Economista, para ocupar
a função gratificada de Coordenador de Estágios e Egressos (COEST) da Diretoria de
Relações Institucionais, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 563 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 15 de maio de 2023, a MARCOS PAULO DE JESUS MARTINS, SIAPE n° 212****,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 73 - Art. 1º. DISPENSAR, o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1821716, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Administração do IFMG - Campus
Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, com vigência
a partir desta data. Código da UORG: 000115 Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Nº74 - Art. 1º. DESIGNAR, o servidor THIAGO FERREIRA QUILICE, Matrícula SIAPE 2363360,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Bacharelado em Administração do IFMG - Campus Ouro
Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, com vigência a
partir desta data. Código da UORG: 000115 Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.845, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de
julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página
1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16
do
Regimento Geral
deste
Instituto
e o
que
consta
no Processo
nº
23051.005552/2023-08, resolve:
Art. 1º
Reconduzir o servidor
ANTÔNIO HENRIQUE
DA SILVA
BITENCOURT JUNIOR, matrícula SIAPE 2318525, ocupante do cargo de Professor
EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Campus
Abaetetuba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 22 de maio de 2023
até 21 de maio de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 874/REITORIA/IFPB, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23171.000861.2023-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Thayuan Rolim de
Sousa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, Matrícula Siape nº 1038383, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus
Monteiro, durante o período de 22/05/2023 a 30/05/2023, com a finalidade de apresentar
trabalho cientifico no The International Symposium on Electromagnetic Theory (EMTS
2023), em Victoria/Canadá, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 534, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.009459/2023-49 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
AUXILIAR DE BIBLIOTERA ocupado por NATIANNE POLINELLI GOMES MONTALVÃO, matrícula
SIAPE nº 2409903, lotado(a) no Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de
Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de
05/04/2023.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 537, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-
DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.014116/2023-03, com despachos exarados,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta Instituição Federal
de Educação, o(a) candidato(a)
aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR, de
21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 22 de novembro de
2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá
no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
ALINE RAFAELA LIMA E SILVA - no cargo de PEDAGOGA (Opção 103),
Classe/Padrão E-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de
aposentadoria da servidora HERCILENE RIBEIRO DA SILVA, Portaria nº 1.477/2022 - DOU de
16/02/2023 -, código da vaga 0212757.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 538, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.007109/2023-42 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 411, de 11 de abril de 2023, publicada no DOU de
12/04/2023, seção 2, página 21, que nomeou CHARLES MADSON MENDONÇA LIMA para o
cargo de CONTADOR, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "Edital nº 82/2019-IFPB",
b) leia-se "Edital nº 82/2019-UFPB".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 539, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO 
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela
Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção
1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado
no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 42/2021-UFPE, de 29/12/2021
- DOU de 30/12/2021, e o Processo nº 23294.010078/2023-98, com despachos
exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de
Pessoal Técnico-Administrativo desta Instituição
Federal de Educação, o(a)
candidato(a) aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do
Edital nº 10/2022-GR, de 14 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 20 de junho de 2022, seção 3, páginas 124 a 128, e considerando
que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a)
candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, conforme abaixo:
RODRIGO PASCHOAL DE MEDEIROS LIMA - no cargo de MÉDICO -
área MEDICINA DO TRABALHO, Classe/Padrão E-101, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, na vaga decorrente de exoneração da servidora MÔNICA
MONTENEGRO MOSCOSO, Portaria nº 913/2022-GR - DOU de 05/09/2022 -,
código da vaga nº 0828863.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR

                            

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