DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO CARMO CABRAL, CPF nº ***.248.161-**, para exercer
a função de Chefe de Seção, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco
da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 221, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.009787/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARIA RIBEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1121290, ocupante cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Inciso I, § 6º do Art. 4º C/C com o § 8º do Art.
4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 713, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.011588/2023-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALISSON TENORIO PINTO, matrícula SIAPE nº
3073510, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotado(a) no
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, de acordo com o art. 34 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.04.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.013588/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar LIDIANE MARIA OMENA DA SILVA LEÃO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 3826221, da função de Coordenadora do Curso de graduação
em Física Licenciatura/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2458039, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.014343/2023-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de abril de 2023, ANTÔNIO CÉSAR DE
HOLANDA SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1752620, da função de
Coordenador do Curso de graduação em Psicologia/Unidade Educacional de Palmeira dos
Índios/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar CAROLINE CAVALCANTI PADILHA MAGALHÃES, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1803840, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.251, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição
realizada em 20-04-2-23, para a Coordenação do Curso de Engenharia de Minas, de acordo
com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni
nº 114/2022, objeto do Processo nº 23087.003973/2023-98, resolve:
Reconduzir, o servidor Matheus Fernando Ancelmi, matrícula Siape nº 2047115,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-
MG nº 865/2021, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Engenharia de Minas-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 27-05-2023 a 26-
05-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.258, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Italo de Souza Totti,
matrícula SIAPE nº 0394410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
posicionado no Nível 4 da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com
paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do art.
17, da Lei 12772/2012. (Processo nº 23087.008402/2023-40)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.273, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009,
resolve:
Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 1167, de 08-05-2023, publicada no
DOU em 10-05-2023, Seção 2, fls. 24, para constar, também, em seu preâmbulo o
fundamento legal do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e o inciso IV do
Artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995.
Esta portaria altera a portaria nº 1167/2023 de 08-05-2023.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 669, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.027448/2023-14, resolve:
Declarar, a partir de 11 de maio de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por
MURILO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2160524, lotado na Faculdade de Economia
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 661, DE 17 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.018062/2023-11,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REGINA HELENA
CABRAL MATTOS, matrícula SIAPE nº 1227476, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 01, Titulação Especialização, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas desta
Universidade, com fundamento no § 4º, § 6º, inciso I, e § 8º do artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 670, DE 17 DE MAIO DE 2023.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.028351/2023-11,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EULÁLIA DE
SOUZA ESTRELA, matrícula SIAPE n.º 0283109, ocupante do cargo de Almoxarife, Classe
"C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.111 - Dispensar os servidores nas funções pro tempore abaixo relacionadas, da
Coordenação do Colegiado da Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades
desta Universidade, com efeito retroativo a 07 de maio de 2023. (processo nº
23096.011576/2023-81)
. Servidor(a)
Matrícula
Função - (Pro Tempore)
. REGINA 
COELLI
GOMES
NASCIMENTO
1358059
(FG-01) - Coordenadora
Administrativa da
Unidade Acadêmica de História - CH
. ALARCON AGRA DO Ó
1284323
(FUC-01) - Coordenador de Graduação (diurno)
da Unidade Acadêmica de História - CH
. SEVERINO CABRAL FILHO
1126222
(FUC-01) 
- 
Coordenador
de 
Graduação
(noturno) da Unidade Acadêmica de História -
CH
. JOSE OTÁVIO AGUIAR
1350982
(FUC-01) - Coordenador de Pós - Graduação da
Unidade Acadêmica de História - CH
. PAVULA 
MARIA
SALES
NASCIMENTO
1633468
Coordenadora de
Pesquisa e
Extensão da
Unidade Acadêmica de História - CH (sem
gratificação)
Nº 1.112 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, com
efeito retroativo a 08 de maio de 2023. (processo nº 23096.011576/2023-81)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função
. MARINALVA 
VILAR
DE
LIMA
1214092
(FG-01) - Coordenadora
Administrativa da
Unidade Acadêmica de História - CH
. SILEDE 
LEILA
OLIVEIRA
C AV A LC A N T I
2327843
(FUC-01) 
- 
Coordenadora 
de 
Graduação
(diurno) da Unidade Acadêmica de História -
CH
. RODRIGO CEBALLOS
1579110
(FUC-01) 
- 
Coordenador
de 
Graduação
(noturno) da Unidade Acadêmica de História -
CH
. MICHELLY 
PEREIRA 
DE
SOUSA CORDÃO
3633627
(FUC-01) - Coordenadora de Pós - Graduação
da Unidade Acadêmica de História - CH
. EDUARDO 
ROBERTO
JORDÃO KNACK
1051452
Coordenador de Pesquisa
e Extensão da
Unidade Acadêmica de História - CH (sem
gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO