DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 4.677 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
MARCOS ALPOIM FREIRE, Matrícula Siape nº 7374772, Professor do Magistério Superior,
do Cargo de Direção de Diretor Geral, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
- HUCFF, CD-3, processo nº 23079.221657/23-03.
Nº 4.678 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MARCOS ALPOIM FREIRE, Matrícula Siape nº 7374772, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Diretor Geral Pro tempore, do(a) Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - HUCFF, CD-3, até 20/07/2023, processo nº 23079.221657/23-03.
Nº 4.684 - Dispensar, MARCOS PAULO FIGUEIREDO DE BARROS, Matrícula Siape nº
1731110, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação de
Graduação do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, do(a) Instituto de
Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.222329/23-16.
Nº 4.685 - Designar ELANE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2966268, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Graduação do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e
Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.222329/23-16.
Nº 4.691 - Dispensar, FLORENCE DE FARIA BRASIL VIANNA, Matrícula Siape nº 1508269,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador de Integração
Acadêmica, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FUC-1, processo nº
23079.219318/23-59.
Nº 4.693 - Dispensar, MAGDALENA NASCIMENTO RENNO, Matrícula Siape nº 2633336,
Professor
do
Magistério
Superior,
da Função
Gratificada
de
Diretor
de
Relações
Comunitárias, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FG-2, processo
nº 23079.219318/23-59.
Nº 4.695 - Designar MANUELA LEAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1054679, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e
Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.219318/23-59.
Nº 4.697 - Designar FLORENCE DE FARIA BRASIL VIANNA, Matrícula Siape nº 1508269,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Integração Acadêmica, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-2,
processo nº23079.219318/23-59.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 4.708, DE 18 DE MAIO DE 2023
O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.217715/2023-96, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EDUARDO COSTA PINTO, matrícula nº 1440009,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DILSON SILVA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 6363313, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
25/05/2023 a 10/06/2023, para realizar intercâmbio de estudante e realizar palestra em
workshop internacional, junto à Universidade de Grenoble e à NTNU Trondheim, em
Grenoble
e 
Trondheim,
França
e 
Noruega
-
com
ônus 
CAPES.
(Processo
23079.223896/2023-90)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de
março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.005648/2023-31,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Adriano da Silva
Matos, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da
carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Contador,
código de vaga 326321, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível
de 
capacitação
I, 
padrão
de 
vencimento 
1,
regido 
pelo
Edital 
nº
08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no
Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com
autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de maio de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 869, DE 16 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008910/2023-58, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, do Professor do Magistério Superior
PAULO ROBERTO SILVA FARIAS, SIAPE 1356971, com o objetivo de realizar visita a Grande
Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da China e a cidade de Zhuhai e inspecionar a
Plataforma Integrada de Serviços Econômicas e Comerciais Sino - América Latina, do
seguinte modo:
I - Com ônus, nas datas de 03/05 Belém/Brasília, 04/05 Brasília/São Paulo.
II - Com ônus limitado, de 06/05 a /14/05, correspondente São Paulo/China.
III- Com ônus, 14/05 São Paulo/Belém.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 893, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008339/2023-
71, resolve:
Art. 1º - Contratar MAURICIO WILLIANS DE LIMA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 16 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Tecnologia de
Pesca, com lotação no Campus Belém/ISARH, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no
DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº
05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69,
classificado em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 899, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008393/2023-
17, resolve:
Art. 1º - Contratar CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de maio de 2023, nos termos do inciso IV,
§ 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011
em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professora Substituta da
Área: Contabilidade VI, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de
21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital
de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023,
Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 906, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008394/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Contratar PAULO AMADOR TAVARES, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 17 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Engenharia
Ambiental, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no
DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº
05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69,
classificado em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 914, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008394/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Contratar DANIELY PEIXOTO DE LIMA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 17 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Contabilidade II,
com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado
por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº
239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de
17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado
em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 905, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.006431/2023-05, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior RODRIGO
LISBOA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2412837, lotado
no Campus de
Paragominas, para a função de Subcoordenador Pró-Tempore do Curso de
Bacharelado em Sistema de Informação, na modalidade a Distância, sem
ônus.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 27.03.2023, em
cumprimento as atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

                            

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