DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 173, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.010628/2023-66, resolve:
Designar a servidora BÁRBARA SALATIEL MATOS DE ALENCAR, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.010628/2023-66, resolve:
Dispensar o servidor NARCIZO MARIA JUNIOR, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 841, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições constantes no art. 19 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 13, §3º
do Decreto nº 9.889, de 28 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo
SEI nº 10372.100267/2018-69, resolve:
Dispensar JOHAN ALBINO RIBEIRO da função de membro titular do Comitê de
Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional (CAS-CRSFN), como representante da Confederação Nacional das Instituições
Financeiras - CNF.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de pessoal SE-MF de 12 de maio de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 16 de maio de 2023, seção 2, página 35,
Onde se lê: Art. 1º Designar MARIO AUGOSTO GOUVEA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 1369857, para representar, na qualidade de 2ª suplente, o Secretário do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda na Comissão Técnica da Moeda e do Crédito - CO M O C
em suas ausências e impedimentos.
Leia-se: Art. 1º Designar MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 1369857, para representar, na qualidade de 2ª suplente, o Secretário do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda na Comissão Técnica da Moeda e do Crédito - CO M O C
em suas ausências e impedimentos.
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 845, DE 19 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,
DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 10372.100059/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO MARCELO CIPRIANO SILVA, matrícula SIAPE 1572922,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Gestão Processual, código FCE 1.07, da Secretaria Geral do Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização do Ministério da Fazenda,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/ PRFN2/MF DE 18 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19726.102127/2023-18, resolve:
Nº 827 - Dispensar, a pedido, JÚLIO LOPA SELLES DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1325199, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Defesa de 2ª Instância,
código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c
o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de
março de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.102127/2023-18, resolve:
Nº 828 - Designar RONALDO RIOS ALBO JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1512832, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Defesa de 2ª Instância,
código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado
da função que atualmente exerce.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 733, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.141913/2023-54, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de maio de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil JOAO NELSON RABELO DE MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 00056876, do
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Segunda Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.143789/2023-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de maio de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil LEONARDO MARTINS SOARES, matrícula SiapeCad nº 01133768, do
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 07, Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 741, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.171853/2023-72, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00880698, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gerenciamento de Riscos - Diris da Coordenação-Geral de
Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.07.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 169, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 13042.065120/2023-
11, resolve:
Designar ANNETTE LOBATO MARTINS, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01292077, para exercer o Cargo Comissionado do Executivo
de Assistente Técnico, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª
Região Fiscal (PA), Código CCE 2.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27.05.2019, publicada no DOU de 30.05.2019, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 13083.061473/2023-57,
resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento o cargo ocupado pelo servidor
ROBSON CARREIRO DIAS, matrícula SIAPEcad n° 00880891 e SIAPE nº 1259073, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, padrão III, lotado e em exercício na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, a partir de 10 de abril de 2023.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27.05.2019, publicada no DOU de 30.05.2019, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 13083.063822/2023-75,
resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento o cargo ocupado pelo servidor JASON
JOSÉ FERREIRA, matrícula SIAPEcad n° 00287991 e SIAPE nº 0675932, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe S, padrão III, lotado e em exercício na Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Recife/PE, a partir de 20 de abril de 2023.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 55, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1
- Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar ROGERIO ANTONIO MALINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 881634 em exercício na Vigésima Oitava
Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da
DRJ08, na sessão do dia 22 de maio de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI