DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/DCA Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.214499/2023-95, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VANDE MARCIO
TSCHA, matrícula Siapecad nº 1295289, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão Corporativa - Sacor, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio
Cerqueira/SC, código FG-1.
SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 429, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar RAQUEL LIMA PEREIRA DE ARAÚJO LEITE, Auditora Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100358, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Gerente da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 124, DE 19 DE MAIO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA SOARES OZELIN, matrícula Siape
nº 1959244, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de
Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial -
CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria DEAFI nº 15, publicada no
DOU em 24 de outubro de 2019, seção 2, página 16, e Apostila Cocab nº 111, publicada
no BGP em 4 de novembro de 2022.
DESIGNAR o servidor FELIPE DA COSTA NUNES, matrícula Siape nº 1725445,
para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de
Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial -
CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de AROLDO
SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Diretor Presidente do BB Asset Management, no período
de 11 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento anual McKinsey's Asset
Management CEO Summit, que reúne CEOs das principais gestoras de recursos do mundo,
participará também, no evento Brazilian Chamber of Commerce, com a premiação "Person
of the Year" para a Presidenta do BB e fará visitas a assets parceiras, a realizar-se em
Londres, Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
MULINARI, Diretor, no período de 03 a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita a
Sede da Huawei em Shezhen, participação no Huawei Intelligent Finance Event em Shangai
e visita a bancos chineses em Pequim, na China. E, visita técnica à Getin Tóquio, em
Tóquio, no Japão. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e
locomoção em território chinês serão custeadas pela Huawei. O evento no Japão será
custeado pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROSBB
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 43, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o
que consta do Processo nº 08227.000712/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar Leonardo Martins Cardoso da função de Assessor
Técnico Especializado na Divisão de
Celebração e Acompanhamento da
Execução de Contratos e Parcerias (DICON) da Coordenação de Licitações e
Contratos, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão
Interna do Arquivo Nacional, com a FCE 4.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000518/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar Giselle Gonçalves Seabra Fontainha para a função Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Celebração e Acompanhamento da Execução de
Contratos e Parcerias da Coordenador de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, FCE 4.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
PORTARIA CONARQ Nº 144, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 4.073, de 3 de
janeiro de 2002, alterado pelo Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e o que
consta do Processo SEI-AN nº 08062.000012/2022-35, resolve:
Art. 1º Desligar, a pedido, da Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de
elaborar diretrizes para o tratamento técnico de acervos relacionados à arquitetura e ao
ambiente construído, ad
referendum do Conselho, as/os
seguintes membras/os
designadas/os pela Portaria CONARQ nº 140, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
novembro de 2022:
Beatriz Kushnir, conselheira do CONARQ, representante de instituições com
atuação na área de história - ANPHU-Brasil; doutora em História Social do Trabalho;
professora colaboradora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); e
Eduardo Augusto Costa, doutor em História; professor da Universidade de São Paulo.
Parágrafo único. O ato tem efeito a partir de 20 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria CONARQ entra em vigor em 18 de abril de 2023.
ANA FLÁVIA DE MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.496, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100101/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar NUBIA MARIA RODRIGUES MACIEL BATISTA, Contadora,
matrícula Siape nº 1272836, DANIELLEN DO VALE REIS, Economista, matrícula Siape nº
1540651 e DANILLO LOPES MATIAS FERREIRA COSTA, Contador, matrícula Siape nº
2120268, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador-Geral de Informação
de Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 13.256, de 21 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022, Seção 2, página 15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.932, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.108054/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA LAMONIER DE CASTRO, matrícula Siape nº 2699448,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.01, da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de
Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de
Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.865, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.141784/2023-96, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1647960, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.875, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.141686/2023-59, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO BARRETO MARTINIANO,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799204, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.878, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.141750/2023-00, resolve: