DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.672, DE 19 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.016768/2023-17, resolve:
Art. 1º
DESIGNAR o servidor ALAN
MAX SILVA NUNES,
Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063191, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no período de 22/5/2023 a 02/06/2023, em
razão do afastamento do atual substituto do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE Nº 2.673, DE 19 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50602.001984/2022-59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR
o servidor JAIRO DE JESUS
RABELO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891987, dos encargos de substituto
eventual do titular do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.611, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50605.000556/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, comissão de contratação e
equipe de apoio no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, os
servidores: Andrea Coelho Cupertino Ruas, matrículas DNIT nº 743-9 e SIAPE nº 1094101;
Carlos Hamilton de Moura Pinho, matrícula DNIT nº 2925 e SIAPE nº 1547098; Cassia
Alessandra Bonfim de Andrade Xavier, matrícula DNIT nº 67-1 e SIAPE nº 1168268; Nelson
Ribeiro Lessa Júnior, matrícula DNIT nº 4555 e SIAPE nº 2061233; Anderson Sá Barreto,
matrícula DNIT nº 4526 e SIAPE nº 1414353; Tiago Cardoso Botelho, matrícula DNIT nº
4923 e SIAPE nº 2063549; Maria das Candeias Simas Alves, matrícula DNIT nº 4193 e SIAPE
nº 18916298; Lourdimine Santos de Jesus, matrícula DNIT nº 2932-7 e SIAPE nº 1527936;
João De Carvalho Peixoto Neto, matrículas DNIT nº 5078-4 e SIAPE 2063036; Maria Dolores
Trabazo Caraballal Reis, matrícula DNIT nº 6023; SIAPE nº 3160670; Vanessa Christine
Ramos Green, matrícula DNIT nº 4196-3 e SIAPE nº 1891162; Lucas Freire de Lima e Souza,
matrícula DNIT nº 4665-5 e SIAPE nº 2063352; João Evangelista do Sacramento Neto,
matrícula DNIT nº 5643 e SIAPE nº 366684 e Max Gil Leite de Sousa, matrícula DNIT nº
2924 e SIAPE nº 1439929.
Art. 2º Delegar ao Chefe do Serviço de Cadastro da Superintendência Regional
no Estado da Bahia a indicação dos agentes de contratação, comissão de contratação e
equipe de apoio, dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório
a ser realizado.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado da Bahia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.620, DE 18 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº
01, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
Art. 1º. Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de
pensão indenizatória judicial THEREZA DIOGO, matricula SIAPE nº 6350771, CPF nº
081.***.***55, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês
de janeiro de 2023, tendo sido notificada através do Ofício nº 67612/2023/SGP - CAF -
SP/CAF, SEI nº 14307385.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
PORTARIA Nº 2.629, DE 18 DE MAIO DE 202
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº
01, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
Art. 1º. Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de
pensão indenizatória judicial, ROSINEIDE MARIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 6463461, CPF
nº 027.***.***47, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no
mês de dezembro de 2022, tendo sido notificada através do Ofício nº 14910/2023/SGP -
CAF - SP/CAF, SEI nº 13394858.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
PORTARIA Nº 2.630, DE 18 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº
01, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
Art. 1º. Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de
pensão indenizatória judicial PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº
6463509, CPF nº 576***.***50, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova
de vida no mês de dezembro de 2022, tendo sido notificada através do Ofício nº
1916/2023/SGP - CAF - SP/CAF, SEI nº 13394492.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 265, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 16 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art.
15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 e o art. 19, e incisos, da Instrução
Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para a função de Gestor de Segurança da Informação do
Ministério do Turismo, os seguintes servidores:
I - titular: Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação; e
II - suplente: substituto(a) eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação.
Art. 2º Compete ao Gestor de Segurança da Informação o disposto no art. 19
da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020.
Art. 3º O rol de competências do art. 2º não é exaustivo, podendo ser
complementado por meio da Política de Segurança da Informação e de normas
complementares do órgão ou do Gabinete de Segurança Institucional, bem como por meio
de planejamento operacional, tático ou estratégico de segurança da informação.
Art. 4º A função de Gestor de Segurança da Informação não é passível de
avocação de competências por servidor não-efetivo.
Art. 5º Na ausência de Comitê de Segurança da Informação formalmente
instituído, o Gestor de Segurança da Informação possui autoridade nos assuntos relativos
à Segurança da Informação no âmbito do órgão, nos limites da legislação vigente.
Art. 6º Os casos omissos ou dúvidas surgidas quanto aos assuntos de segurança
da informação no âmbito do Ministério do Turismo deverão ser encaminhadas ao Gestor
de Segurança da Informação.
Art. 7º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria de Pessoal MTUR n° 134, de 26 de março de 2021;
II - Portaria de Pessoal MTUR n° 12, de 6 de janeiro de 2022; e
III - Portaria de Pessoal MTUR n° 337, de 15 de junho de 2022.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 266, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 16 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023,
e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar THIAGO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704450, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-
Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias
e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos
no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.351, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização,
substituto, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do
processo eletrônico (PE) 235618, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, classe
especial, padrão IV, ocupado por RAFAEL TIECHER CUSINATO, matrícula 8.369.796-9, a
contar de 16 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 117.354, DE 19 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ELI FARIA, matr.: 1.811.662-0, de exercer a
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no MECIR/GEOPE/GTBHO/CORD1, no
Departamento do Meio Circulante.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS ELI FARIA, matr.: 1.811.662-0, para exercer
a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no MECIR/GEOPE/DIOP1/GTBHO, no
Departamento do Meio Circulante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 117.353, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Gerente Administrativa do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, no uso
da competência que lhe confere o art.23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 6.208.333-3,
a partir de 22/05/2023, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Gerência Administrativa no Rio de Janeiro (ADRJA/ADRJA/Coafi).
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG
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