DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 717, DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015658-52.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ FRANCISCO BOTELHO WERNECK CEOLIN, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
George Ribeiro da Silva.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 658, DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no
art. 3º, § 2º, do Regimento Interno, bem como o que consta do PAe 0015358-
90.2023.4.01.8000 e do PAe 0015400-42.2023.4.01.8000, Resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 624 (18121527), de 12/5/2023, publicado no
DOU2 de 17/5/2023, relativamente à composição da 1ª Seção e 2ª Turma, 3ª Seção e 12ª
Turma:
1ª SEÇÃO
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM - Presidente de 12/52023 a 11/5/2025
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, a partir de 18/5/2023
2ª TURMA
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargador Federal RUI GONÇALVES -Presidente de 18/5/2023 a 17/5/2025
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, a partir de 18/5/2023
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO- Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
12ª TURMA
Desembargadora
Federal
ROSANA
NOYA ALVES
WEIBEL
KAUFMANN
-
Presidente de 18/5/2023 a 17/5/2025
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 661, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015520-85.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora VANESSA DUARTE BARBOSA, à disposição deste Tribunal,
do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Rui Gonçalves.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 662, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015520-85.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor HUDSON SANTOS NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Rui
Gonçalves, em decorrência da exoneração de Vanessa Duarte Barbosa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 663, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015113-79.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, JOLDENE ROCHA DE
OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do
Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 664, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015113-79.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, JOLDENE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal convocado Marllon
Sousa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 665, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0010937-42.2023.4.01.8005-TRF1, resolve:
EXONERAR o servidor OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 666, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0010937-42.2023.4.01.8005-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora MÁRCIA ROCHA DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência
da exoneração de Otávio José Euclides Franco.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 667, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015036-70.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora VANESSA DUARTE BARBOSA, à disposição deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Rui Gonçalves.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 668, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015220-26.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão,
Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal
Nilza Reis.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 716, DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015658-52.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor JOSE MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
George Ribeiro da Silva.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 669, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015220-26.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora FERNANDA CRISTINA COSTA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de
Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya
Alves Weibel Kaufmann.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 670, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015220-26.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal
Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 678, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0009606-28.2023.4.01.8004-TRF1, resolve:
EXONERAR o servidor TALES MATOS AMORIM, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, à disposição da Subseção Judiciária
de Guanambi, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 679, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0009606-28.2023.4.01.8004-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, JULIANA ROCHA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Guanambi, em
decorrência da exoneração de Tales Matos Amorim.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 682, DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta
do PAe 0015071-30.2023.4.01.8000, Resolve:
I - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 643 (18139205), publicado no DOU2 de
16/5/2023, para fazer cessar, a partir de 17/5/2023, a convocação do Juiz Federal RÉGIS DE
SOUZA ARAÚJO para responder pelo acervo disponível na 1ª Seção, 2ª Turma;
II - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES para, com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pelo acervo disponível na 3ª Seção e 12ª
Turma; e
III - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, o auxílio do Juiz Federal SERGIO
WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES à 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal de que trata o Ato Presi 751 (16272204), publicado no DOU2 de 8/8/2022 (e retificação
no DOU2 de 9/8/2022), prorrogado por meio do Ato Presi 51 (17291533), publicado no DOU2
de 17/1/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA