DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 253, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
172079 - ARTES INTEGRADAS EM CURSO
CIEMH2 Núcleo Cultural
CNPJ/CPF: 07.873.902/0001-81
Cidade: Macaé - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211296 - As Aventuras de Irineu
TIAGO HENRIQUE SALES LUCHI 35393962843
CNPJ/CPF: 19.623.924/0001-72
Cidade: Taquaritinga - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203149 - Circulação PROT{AGÔ}NISTAS
SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 254, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204971 - Gibi na Rua II
LAMIRA ARTES CENICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.591.155/0001-66
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 54.181,61
Valor total atual: R$ 525.819,30
222079 - Mostra de Humor
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 956.426,80
Valor total atual: R$ 498.423,20
220127 - Natal do Santander 2023
100 Porcento Incentivo e Promoção Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 08.148.234/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,06
Valor total atual: R$ 5.997.758,13
230410 - PROJETO CONSTELLATION - D1
INSTITUTO CANOPUS - IC
CNPJ/CPF: 08.211.299/0001-35
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 50.715,00
Valor total atual: R$ 449.022,00
221265 - SALTIMBANCOS
ISABELA PEREIRA DE SOUSA PIRES
CNPJ/CPF: 046.985.861-35
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 41,85
Valor total atual: R$ 499.950,72
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
185857 - A ARTE NA MÚSICA
PRO-ARTE MOVIMENTO - COMERCIO DE OBRAS DE ARTE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 27.805.196/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 30.442,50
Valor total atual: R$ 593.695,57
221197 - Festival Nacional da Cuca com Linguiça
ASSOCIACAO NUCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO A CULTURA
CNPJ/CPF: 44.674.279/0001-64
Cidade: Victor Graeff - RS;
Valor Reduzido: R$ 146.798,74
Valor total atual: R$ 328.637,38
220430 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO
FAGNER 2023
Fundação Social Raimundo Fagner
CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 711.746,26
Valor total atual: R$ 1.301.800,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
194147 - CowParade - Vitória
Toptrends Tendências e Soluções em comunicação LTDA
CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 90.000,00
Valor total atual: R$ 1.974.937,50
221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 30.624,00
Valor total atual: R$ 901.761,96
221662 - Motoboys do Brasil - Exposicao Fotografica, Documentario e Livro
Editora Barro de Chão LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 170.839,73
Valor total atual: R$ 1.736.493,37
212109 - NOVOS CAMINHOS: MULHER RENDEIRA
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.930,50
Valor total atual: R$ 673.306,92
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220947 - 4ª FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA - FLIPI 2023
MARIA SÓTER VARGAS
CNPJ/CPF: 368.606.036-15
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Reduzido: R$ 10.164,00
Valor total atual: R$ 278.753,47
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
230971 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VI EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VIKING
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 35.276,16
Valor total atual: R$ 862.603,80
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 58-E, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0287 MILAGRE DE MIRITI
Processo: 01416.005610/2022-02
Proponente: FLAVIA L. B. ABTIBOL CRIAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Manaus / AM
CNPJ: 27.793.941/0001-86
Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.000,00
Banco: 001 - agência: 1862-7 conta corrente: 81098-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.300.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023
23-0326 AMOR S/A
Processo: 01416.006058/2022-61
Proponente: DEZENOVE SOM E IMAGENS PRODUÇÕES LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total aprovado: R$ 5.979.790,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.680.800,50
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28809-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28808-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28810-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
23-0330 A MÃE DO SONHO
Processo: 01416.006703/2022-46
Proponente: CANTO CLARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Valor total aprovado: R$ 14.600.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39129-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39127-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
23-0331 SEXO, AMOR E BORBOLETAS
Processo: 01416.006565/2022-03
Proponente: CANTO CLARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Valor total aprovado: R$ 7.900.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39128-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.505.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39126-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023
23-0335 VOZÃO, CORAÇÃO DO MEU POVÃO
Processo: 01416.011746/2022-43
Proponente: M MARGARITA HERNANDEZ PASCUAL
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 00.993.636/0001-81
Valor total aprovado: R$ 964.150,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3515-7 conta corrente: 16958-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 715.942,50
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 151-E, de 15/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023
23-0343 FIM DE ANO
Processo: 01416.012701/2022-96
Proponente: TEM DENDE PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: R$ 3.500.000,00