DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Itatinga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S.A
Empreendimento: LT 230 KV EOL Santa Helena de Quaraí - SE Três Divisas
Processo nº 01512.000094/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT
230 KV EOL Santa Helena de Quaraí - SE Três Divisas
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História
e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Quaraí e Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Zé Mandico Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Mandico
Processo nº 01508.000244/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Zé Mandico
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Mato Rico, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Turvo Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Turvo
Processo nº 01508.000275/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Turvo
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli
Empreendimento: Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli
Processo nº 01506.001163/2021-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de inserção do
Empreendimento Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Patrícia da Silva Hackbart
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Roseira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda
Empreendimento: Mineração Maria Lúcia
Processo nº 01506.001549/2021-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Mineração Maria Lúcia
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alumiarp COM. Perfilados de Alumínio
Empreendimento: Fábrica de Alumínio Alumiarp
Processo nº 01506.001991/2022-33
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Fábrica de Alumínio
Alumiarp
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda
Empreendimento: Mineração Maria Lúcia
Processo nº 01506.001548/2021-81
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Mineração Maria Lúcia Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terras de Montecristo Administração de Bens Próprios Ltda
Empreendimento: Altos de Itapetininga
Processo nº 01506.000337/2023-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Altos de
Itapetininga
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda
Empreendimento: Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda
Processo nº 01506.000766/2022-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pagin & Rosini Materiais de
Construção Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Porto Ferreira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Fazenda Paraiso Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Palma Real II
Processo nº 01506.000512/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Palma Real II
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo de Campo: João Carlos Radünz Neto
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de abrangência: Município de Socorro, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mais Lar Engenharia Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Guaíba II
Processo nº 01512.000577/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Guaíba II
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Nova Tarumã Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Tarumã
Processo nº 01512.002126/2016-87
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Loteamento Nova
tarumã
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Susana dos Santos Dode
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 16 (dezesseis) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quiuqui Mineração Ltda-EPP
Empreendimento: Quiuqui Mineração
Processo nº 01409.000001/2023-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Quiuqui Mineração
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zamarchi Engenharia e Topografia Ltda e Outros
Empreendimento: Loteamento Jardim das Oliveiras IV
Processo nº 01508.000224/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim
das Oliveiras IV
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Giacomini Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Giacomini
Processo nº 01508.000192/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica CGH Giacomini
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Quatro Pontes e Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sandra Krackhecke Bonoldi
Empreendimento: Loteamento Krackhecke
Processo nº 01508.000176/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Krackhecke
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Missal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Lúcia Mineração Ltda (SLM)
Empreendimento: Santa Lúcia
Processo nº 01492.000339/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto Santa
Lúcia
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nibirio Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
Empreendimento: Usina Solar Dix-Sept Rosado
Processo nº 01421.000099/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Dix-Sept
Rosado
Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz
Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Município de Governador Dix-Sept Rosado, estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A
Empreendimento: Sistema Santa Crus do Arari/Chaves/Afuá
Processo nº 01492.000003/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Sistema de
Distribuição de Energia Elétrica
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior