DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
distância, que seria ministrado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo
(Fameesp), com sede na Avenida Presidente Kennedy, nos 1.693 a 1.677, bairro Parque
Industrial Lagoinha, Unidade Kennedy, no município de Ribeirão Preto, no estado de São
Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
e-MEC: 201216658 Relator: Paulo Fossatti Interessada: Instituição Baiana de
Ensino Superior Ltda. - Salvador/BA Assunto: Reexame do Parecer CNE/CES nº 559, de 7
de outubro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 630, de 21 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de
2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro
Universitário Dom Pedro II (UNIDOMPEDRO), com sede no município de Salvador, no
Estado da Bahia, contudo, determinou a reduçao de 300 (trezentas) para 125 (cento e
vinte e cinco) vagas totais anuais Voto do Relator: Arquivado Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº
9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber,
a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os
processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de
contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos
termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados
encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão
divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília-DF, 19 de maio de 2023.
PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA
Secretária Executiva
Substituta
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 282, DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de
13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho de
unidades administrativas diretamente vinculadas à Presidência do FNDE; resolve:
Art. 1º Realocar os seguintes cargos na Estrutura Regimental desta Autarquia:
.
Unidade administrativa de Origem
Código
Categoria
Nível
Unidade administrativa de Destino
. Coordenação-Geral 
de 
Comunicação
Social (Ascom)
Coordenação de Mídias Sociais e
Publicidades (Comisp)
FC E
1
10
Gabinete - Gabin
. Coordenador
de 
Projetos
da
Presidência
CCE
3
10
Coordenação-Geral 
de 
Comunicação
Social (Ascom)
Coordenação de Mídias Sociais e
Publicidades (Comisp)
Art. 2º Alterar o cargo FCE 1.10 do Gabin para FCE 3.10.
Art. 3º Alterar o cargo CCE 3.10 da Ascom para CCE 1.10.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 674, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado
do Concurso Público para
Servidores Técnico-
Administrativos desta Universidade, para exercício nos campi descritos abaixo, conforme
Edital n° 05/2022, publicado no DOU de 31/08/2022.
Campus: VITÓRIA DA CONQUISTA
Cargo: 5001 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ANÁLISES CLÍNICAS
Vagas Ampla Concorrência: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
05/2022
.
Inscrição
Nome
Classificação
Geral
Classificação
NG
.
959189
DENISAR PALMITO DOS SANTOS
1º
1º
.
975491
ELAINE LIMA CERQUEIRA DE JESUS
2°
.
935020
NATHALIA BANCILLON VENTIN MUNIZ
3º
.
972942
SARAH ROCHA LIMA BRAGA
4º
.
928638
ANDREIA SOUSA RIBEIRO
5º
.
914520
SIMONE PEREIRA DOS SANTOS
42º
2°
Campus: SALVADOR
Cargo: 5006 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Vagas Ampla Concorrência: 56, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e
Edital 05/2022
Vagas Negros: 15
Vagas PCD: 4
.
Inscrição
Nome
Classificação
Geral
Classificação NG
Classificação PCD
.
949908
GABRIEL VILAR SUEIRA
1º
.
951580
MAYCON ANUNCIAÇÃO PEREIRA
2º
.
925604
LEANDRO CERQUEIRA BARROS
3º
.
938275
LAIS DE ARAUJO ALMEIDA
4º
1º
.
898711
JEAN OLIVEIRA BARBOSA
5º
.
942710
THIAGO ANDRADE FERREIRA DÓRIA
6º
.
962403
LUCIVALDO ALVES BARROS
7º
.
972707
LUCCA MAIA CORREIA DE ARAUJO
8º
.
896861
MONICA DOS SANTOS DE BRITO
9º
.
907313
JAMES MUNIZ NOGUEIRA
10º
2º
.
900126
THYARA BRAGA DE ARAUJO
11º
3º
.
952231
MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA RIBEIRO
12º
.
912001
JULIANA MARIA NASCIMENTO SANTOS
13º
4º
.
964073
CRISLEI OLIVEIRA DOS SANTOS
14º
5º
.
900279
LEONARDO DA SILVA MATOS
15º
.
899911
JACKSON DA CONCEIÇÃO DAMASCENO
16º
6º
.
963507
CÁSSIO VINÍCIUS DA SILVA DOS SANTOS
17º
.
897619
ALAN CUNHA FERREIRA
18º
.
942449
DANILO ELOI CINTRA
19º
.
914699
MAIARA SANTA ROSA DO ROSARIO ROCHA
20º
7º
.
969476
BRUNA DE PAULA ALVES
21º
.
902065
LORENA ANDRADE BARRETO SILVA
22º
8º
.
898363
MAIARA RIBEIRO DOS SANTOS
23º
.
904100
MATHEUS DOS SANTOS SANTANA
24º
.
898610
WOSHINGTON BRITO DE SOUZA
25º
.
954049
ANA CARLA ARAÚJO SANTOS TEIXEIRA JESUS
26º
9º
.
962378
NICOLY DA CRUZ BRITO
27º
10º
.
975436
BÁRBARA TIGRE ROCHA
28º
.
898213
CAROLINE RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO
29º
.
952142
ANA CLAUDIA SOUZA CAMPOS SACRAMENTO
30º
11º
.
969250
MILENA MARIA DUARTE COSTA
31º
12º
.
906726
YURE MOTA COSTA
32º
.
900338
DAÍSE ARAÚJO DA SILVA
33º
.
914232
RODRIGO FRANCISCO GOMES NASCIMENTO
34º
13º
.
948636
EDNEI GOMES DOS SANTOS
35º
14º
.
949230
MARCOS DE SOUZA SANTANA
36º
15º
.
919338
LORENA MACHADO LIMA
37º
.
952801
MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS
38º
16º
.
898882
GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS
39º
.
979995
MURILO ACÁCIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR
40º
.
904785
LAÍS PRISCILLA FRAGA GALVÃO
41º
.
899724
CAROLINE ARAGAO DE CARVALHO
42º
.
934437
VICENTE MATHEUS DOS SANTOS GOMES
43º
.
930206
KÁREN ROSENDO SANTANA
44º
.
905443
GEOCELANE CASTRO FERREIRA CAMPOS
45º
.
969085
BRUNO SILVEIRA SALES
46º
.
896959
DIEGO LOPES MALAN
47º
.
965651
VITORIA STEPHANIE BOMFIM CARDOSO
48º
.
962265
EDIMILSON GONÇALVES DE MOURA
49º
17º
.
906687
AVELINO CERQUEIRA BATISTA NETO
50º
.
897046
GEORGE WASHINGTON CARVALHO BARROS
51º
.
973624
WAGNER RIKENN SILVA FARIA ROCHA
52º
.
897120
FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS
53º
.
926088
RONIEL SANTOS PANDINI
54º
.
900314
ÍVERA CHRISTINE SILVA SANTANA
55º
.
952412
DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO
56º
.
962983
VANESSA CERQUEIRA DOS SANTOS
57º
18º
.
956544
MARIA SACRAMENTO DA SILVA
58º
.
913352
JULIETE DOS SANTOS LOPES
59º
.
902136
FABRICIA COELHO DOS SANTOS
60º
19º
.
981705
FABRICIO BARBOSA CASSIANO
61º
.
926327
DANIEL DOS SANTOS BISPO SOUSA
62º
20º
.
908024
JOSINETE DIAS SOARES
63º
.
912317
BERNARDO CANUTO DA SILVA
64º
.
902775
DANIEL SILVA SANTOS
65º
21º
.
908342
MATEUS SILVA SANTOS MACHADO
66º
22º
.
944628
ALINE SUZART ALVES DE MATTOS
67º
.
969126
JOÃO ANTONIO SOUZA PIRES COELHO
68º
.
965234
RAILANA ALMEIDA DOS SANTOS
69º
.
903554
LUCAS SOUZA E SILVA
70º
23º
.
907535
PAULA CHRISTIANE FERREIRA VARGAS
71º
24º
.
950337
ANDREA APARECIDA MACHADO DE ARAGÃO BULCÃO
72º
.
939961
TÁSSIA CARDOSO DO AMARAL
73º
.
897315
GUSTAVO DE JESUS DE BURGOS OLIVEIRA
74º
.
939815
ALLAN BRUNO SOUZA FERREIRA
75º
.
917212
WALTER GARCIA SA BARRETO FILHO
76º
.
935903
GILDIA SERRA DOS SANTOS
77º
.
910450
ALEX DULTRA MENDES
78º
25º
.
947949
LUANA CHAGAS GUIMARAES MUNIZ
79º
26º
.
979101
ALBERTO LIMA SANTOS
80º
.
925485
GUILHERME SOUZA DE JESUS
81º
27º
.
965693
SUELEN FALCÃO MARTINS
82º
.
919388
RAICIA MARIA BISPO DE JESUS
83º
28º
.
941486
THOMAZ JOSÉ DA SILVA NETO
84º
.
944257
ARINALVA SANTOS SILVA
85º
.
955135
ALESSANDRA DE CARVALHO CERQUEIRA
86º
29º
.
958653
LUCAS PINTO MIRES
87º
30º
.
924433
RAFAEL SOUZA ANDRADE
88º
.
946077
PRISCILA BULHOSA SILVA
89º
.
909561
PAULA NEVES MACEDO
90º
31º
.
897361
RODRIGO DO LAGO VIEIRA
91º
.
963250
FABIANA PEREIRA MAIA
92º
.
944651
RAFAEL DE SOUZA SOARES
93º
.
971117
DAIANE ROCHA DE ARAUJO
94º
.
929302
DEISE SOUSA SANTOS DE DEUS
95º
32º
.
949352
JOSÉ MÁRIO NORONHA DA SILVA
96º
.
899059
INGRIDE MONIQUE DE ABREU SANTOS
97º
33º
.
935197
AGENOR VITOR DE SOUZA DOS SANTOS
98º
34º
.
923480
NATYELE OLIVEIRA FERNANDES PEREIRA
99º
.
946262
JÉSSICA CATARINA DA SILVA
100º
.
898105
GIOVANNA SANTOS PELLEGRINO
101º
.
966364
ITAMARY ALMEIDA DE OLIVEIRA
102º
.
898059
RODRIGO GUERRA DE SANTANA CORREIA
103º
.
956632
FLÁVIA DOS REIS SOUZA
104º
.
960531
SAMANTA QUEIROZ DOS SANTOS
105º
35º
.
901076
DÉBORA JOICE DA SILVA FERREIRA
106º
.
926166
MÁRCIA ANDREIA ABENSUR BARBOSA
107º
.
972178
HELIO JOSE DOS ANJOS JUNIOR
108º
.
950803
JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO
109º
36º
.
904156
SAMILLE BRITO DIAS
110º
.
897059
FILIPE FERREIRA MOURA
111º
.
907162
FILIPE ROGER DE OLIVEIRA SOUZA
112º
.
911430
ADEILMA DA CRUZ BENTO
113º
.
961791
PALOMA SAMPAIO MOREIRA
114º
.
950857
ANDREZA DOS SANTOS FERNANDES
115º
37º
.
901880
LARISSA CHAGAS SANTOS
116º
.
897096
RODRIGO SOUZA ASSUNÇÃO
117º
38º
.
959127
LUANA FLORA VEIGA SOUTO
118º
.
902261
BÁRBARA ANDREIZE DIAS ROSA DOS SANTOS
119º
39º
.
955345
FABIANO DE JESUS SILVA
120º
.
897373
ÁQUILA GRÉCIA BORGES CARDOSO DE MENEZES
121º
.
903419
FRANCIELLE SANTOS SOARES
122º
40º
.
956707
MELICIA LORENA SANTOS DE JESUS
123º
41º
.
965754
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
124º
42º
.
972763
JÉSSICA CRISTINA TELES DOS SANTOS
125º
43º
.
964910
ISADORA SILVA QUEIROZ
126º