DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200044
44
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 510/DDP, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023367/2022-78,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
Tecnológico de Joinville (CTJ), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo
Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), objeto do Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo de Conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 652, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000584/2023-68, resolve:
Art. 1º Alterar a vinculação da Secretaria do Instituto de Humanidades e Letras
da Diretoria do Campus dos Malês para o Instituto de Humanidades e Letras,
permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 658, DE 19 DE MAIO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.004354/2023-15; resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 26/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Ensino e Aprendizagem / Educação Especial, em que foram aprovado, pela ordem de
classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Carla Cazelato Ferrari, Marcos Vinicius Amaral Ribeiro,
Lauren Angela Maria Nogueira Barbosa e Edvane de Oliveira Baltazar.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 843, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; considerando o Edital n.º 01/2023 - PRPG/ UFPI, de 10/01/2023; a Resolução
CEPEX/UFPI n.º 460, de 15 de maio de 2023; o Processo n.º 23111.010951/2023-33;
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor
Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGENF/CCS/UFPI, da
forma como segue:
. N.º
C A N D I DAT O
RESULTADO FINAL
. 1
REJANE CORRÊA MARQUES
Aprovada e Classificada
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.602, DE 19 DE MAIO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizada em 12/04/2023 e 10/05/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de
2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 0 12/04/2023 e 10/05/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.034174/2023-19
Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição
Título: "Superando Obstáculos"
Registro: 2300600
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.881.646/0001-65
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 531.600,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36852-0
Período de Captação até: 10/05/2025
2 - Processo: 71000.034176/2023-16
Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição
Título: " Tempo de Vitória"
Registro: 2300602
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.881.646/0001-65
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 525.644,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36853-9
Período de Captação até: 10/05/2025
3 - Processo: 71000.022530/2023-51
Proponente: Associação Anjos do Combate - AAC
Título: Kickboxing - AAC
Registro: 2300347
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.596.674/0001-50
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 123.795,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59360-5
Período de Captação até: 10/05/2025
4 - Processo: 71000.034383/2023-62
Proponente: Associação de Bochas de São Marcos
Título: "Na Truck"
Registro: 2300605
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.427.347,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28460-2
Período de Captação até: 10/05/2025
5 - Processo: 71000.033562/2023-82
Proponente: Associacao Esportiva Ricardo Reis
Título: Pedal Campeão ARR
Registro: 2300569
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.303.249/0001-34
Cidade: Barueri UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 625.181,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 112397-1
Período de Captação até: 10/05/2025
6 - Processo: 71000.034053/2023-77
Proponente: Associação Esportiva To na Pista
Título: Conexão esportiva Escolar - parte 2
Registro: 2300589
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.522.524/0001-76
Cidade: Macapá UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 2.029.928,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8123 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21027-7
Período de Captação até: 10/05/2025
7 - Processo: 71000.034052/2023-22
Proponente: Associação Esportiva To na Pista
Título: Conexão Esportiva Escolar
Registro: 2300590
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.522.524/0001-76
Cidade: Macapá UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 4.918.179,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8123 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21028-5
Período de Captação até: 10/05/2025
8 - Processo: 71000.032336/2023-84
Proponente: Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura
Título: Brincando na Quadra - Ano 3
Registro: 2300541
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.696.599/0001-51
Cidade: Paulínia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.747.616,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2417 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70349-4
Período de Captação até: 10/05/2025
9 - Processo: 71000.027742/2023-25
Proponente: Associação Viver Mais
Título: Basquete no coração do Paraná II
Registro: 2300456
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.677.091/0001-79
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 381.303,36