DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°15650/2023/SEOUT-MS/ANM
868.008/2023-MARISTELA 
LEONIDAS
GUSMÃO-OF. 
N°14323/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.012/2023-RASTREAR CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERACAO LTDA.-OF.
N ° 1 4 3 3 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
868.006/2023-MINERADORA 
BRITASUL
LTDA-OF. 
N°14309/2023/SEOUT-
MS/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.001/2023-MUNTHER SULEIMAN SAFA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4425/2023-868.022/2023-VALDECI ALVES GOMES-
4426/2023-868.024/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT DA -
4427/2023-868.025/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT DA -
4424/2023-868.002/2023-AVANTE USINAGEM DE ASFALTO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4434/2023-868.026/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
4435/2023-868.027/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
4436/2023-868.028/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS-
4428/2023-868.005/2023-ETNA INVESTIMENTOS LTDA-
4429/2023-868.009/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
4430/2023-868.013/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-
4431/2023-868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-
4432/2023-868.016/2023-MARIA DIVINA GARCIA-
4433/2023-868.017/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
868.454/2009 - Titular MINERACAO MS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de
CAMPO GRANDE/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
868.220/2012 - Titular
MINERACAO BODOQUENA S/A -
Substância(s) CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s) de BELA VISTA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 82/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
840.063/2022
-
Titular M&B
CONSTRUCAO
E
SERVICOS
DE MINERACAO
LTDA
-
Substância(s) SAIBRO - Município(s) de IPOJUCA/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.229/2019-CENTRO
HISTORICO
GERMANICO ITAPIRANGA
-
EIRELI-OF.
N°16089/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTO 
VALE
DE 
MINERAÇAO
LTDA 
ME-OF.
N°15902/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-LAGES/SC - Guia n° 231/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 ano
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.204/2008-PARISI 
BRITAGEM 
E
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°15876/2023/DIFIS-SC/ANM
815.570/2001-RIO 
CLARO 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°16403/2023/DIOUT-SC/ANM
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA
ME-OF. N°16551/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.184/2016-PARAOL 
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF. 
N°16579/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.184/2016-PARAOL 
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF. 
N°16579/2023/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO
SUL LTDA-
Cessionário:Inexistente-
Transgalli Ltda Epp - CNPJ: 00.753.243/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.626/2013-MORAES 
FLOR 
& 
MARQUES
MINERACAO 
LTDA 
ME-OF.
N°16229/2023/DIOUT-SC/ANM
815.087/2022-ALPHA 
MINERADORA
DE 
PEDRAS
LTDA-OF.
N°15903/2023/DIOUT-SC/ANM
815.024/1994-CAMBIRELA 
GEOLOGIA 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°15499/2023/DIFIS-SC/ANM
815.118/2012-ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA
CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.207/2011-CS
SILVA 
LTDA.-JAGUARUNA/SC,
SANGÃO/SC
- 
Guia
n°
236/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3
anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°15977/2023/DIOUT-SC/ANM
815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF.
N°15916/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.112/2012-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
815.181/2022-MUNICIPIO DE DONA EMMA- Registro de Extração N°114/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
815.319/2022-MUNICIPIO
DE 
MASSARANDUBA-
Registro 
de
Extração
N°116/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
815.113/2023-MUNICIPIO DE JAGUARUNA- Registro de Extração N°117/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/05/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
815.118/2012 - Titular ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA
CONSTRUCAO EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMBITUBA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
815.141/2022 - Titular CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA -
Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
815.072/2001 - Titular CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) ARGILA
VERMELHA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
815.343/2011 - Titular ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC, ORLEANS/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
815.048/2005 - Titular WILL ROBSON MARGOTTI ME - Substância(s) SAIBRO - Município(s)
de TUBARÃO/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de
22/03/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.373/2019 - ARMODIO DIAS-Registro de Licença n° 437/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento 30/09/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.754/2021 - FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA. - ALVARÁ
Nº 4337/2023 - Destacado do Processo 27202.821131/2002-83 - ALVARÁ Nº 7389/2011 -
Vencimento em 10/11/2024
820.086/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4339/2023 -
Destacado do Processo 820579/2022 - ALVARÁ Nº 9764/2022 - Vencimento em
20/12/2025