DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
d) no Anexo II da Unidade: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta:
Onde se lê:
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
120.000
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
120.000
0910 00OQ 0002
Contribuições a
Organismos Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
120.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
120.000
TOTAL - FISCAL
120.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
120.000
Leia-se:
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
100.000
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
100.000
0910 00OQ 0002
Contribuições a
Organismos Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
100.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/MPO Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2023
Modifica fontes de recursos e esferas orçamentárias no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Previdência
Social.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 50, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "d", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e esferas orçamentárias no âmbito da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no que concerne
aos Ministérios da Educação e da Previdência Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
ANEXO
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
IU
F T E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
1.595.425
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
1.595.425
5013 20RK 0025
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da
Paraíba
12 364
1.595.425
F
3-ODC
2
90
8
3050
1.495.425
F
4-INV
2
90
8
3050
100.000
TOTAL - FISCAL
1.595.425
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.595.425
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
IU
F T E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
1.995.661
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
1.995.661
5013 20RK 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364
1.995.661
F
3-ODC
2
90
8
3050
1.995.661
TOTAL - FISCAL
1.995.661
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.995.661