DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2018
NOME/
MATRÍCULA
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
CLASSE
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO (R$)
PASSAGEM(R$)
TOTAL(R$)
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Flávio Ataliba
Flexa Daltro
Barreto, matrícula
Nº. 30009-1-9
Diretor Geral
II
12 a 17 de
agosto de 2018
Fortaleza/
Santiago de
Chile/Copiapo/
Fortaleza
II
5 e 1/2
1.587,87
8.733,30
3.175,74
paga pela Faculdade
de Ciências Jurídicas e
Sociais da Universidade
do Atacama
11.909,04
João Mário
Santos de França,
matrícula Nº.
300036-1-6
Diretor de
Estudos
Sociais
III
12 a 17 de
agosto de 2018
Fortaleza/
Santiago de
Chile/Copiapo/
Fortaleza
III
5 e 1/2
1.481,00
8.145,48
2.962,00
7.358,84
18.466,32
*** *** ***
PORTARIA Nº95/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº31.769, DE 27 DE AGOSTO
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL DE
POLITICAS SOBRE DROGAS, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE e BARBALHA/CE, no período de 30 a 31 DE AGOSTO e 01 e 02 de
SETEMBRO DE 2018, a fim de participar de reunião com a equipe do CRD do Cariri e Reunião com representantes do Município de Barbalha respectiva-
mente, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS,
ACRESCIDOS DE 20%), totalizando R$ 662,42 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), de acordo com o
artigo 3º; alínea B, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG N°829/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho
de 2015, e nos termos do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁ-
RIOS FRANCISCO MATHEUS DOS SANTOS SILVA e MARIA THALISNARA RODRIGUES DA SILVA, que perceberão a importância mensal de R$
363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados,
devendo correr as despesas à conta da dotação orçamentária deste Gabinete do Governador, no período de 12 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de
2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº849/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo nº 7414165/2018
e Ofício GABSEC Nº 12654/2018 - GR, de 10 de setembro de 2018, Senhora MARIA EMI SHIMAZAKI, para, na qualidade de colaboradora eventual, em
atendimento aos interesses da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, a fim de participar de Conduzir as Oficinas do Planejamento das Redes de
Atenção Básica de Saúde-RAS, o evento se dará em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao seguinte trecho: Curitiba-PR/Fortaleza–CE, nos períodos
de 23 de setembro do ano em curso, conforme solicitação em anexo. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG N°853/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de sua competência, RESOLVE
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO do ano de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°853/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Fabiana Vieira Lima
Orientador de Célula
800038.1-1
A
44
Glícia Katiusa Alves de Oliveira
Coordenador
300196.1-X
A
44
Jeferson Cavalcante Galdino
Orientador de Célula
300194.1-5
A
44
Leiliane dos Santos Silva
Assessor Técnico
300121.1-9
A
44
Lyliana Maria Ferreira Gomes
Orientador de Célula
800037.1-4
A
44
Priscila Lourdes de Oliveira Barbosa
Assessor técnico
800077.1-X
A
44
*** *** ***
PORTARIA GG Nº858/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015, e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e com
o disposto na Cláusula Sétima – Da Entrega e Recebimento do contrato 206/2018, firmado entre o Gabinete do Governador e a empresa AIRBUS DS SLC,
resolve instituir Comissão de Recebimento de Material, designada para o recebimento de 02 (duas) estações repetidoras táticas digitais e independentes
com tecnologia tetrapol, 100 (cem) terminais portáteis tph900 de rádio trunking e acessórios, 12 (doze) terminais móveis tpm 700 de rádio trunking e 01
(um) terminal fixo tpm700 de rádio trunking, a qual será composta pelos seguintes SERVIDORES: Marcius Reges Pinheiro Rodrigues, Tenente-Coronel
PM – Matrícula 300.191.1.3; Ricardo de Almeida Porto, Tenente-Coronel PM – Matrícula 799.971.1.0; Francisco Moreira de Lima, Sargento PM – Matrícula
800.03.3.4. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio do Gabinete do Governador, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart n. 505, bairro
Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado por Carmen Silvia de Castro Caval-
cante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
11.828.753/0001-06, com endereço à Rua Osvaldo Cruz nº 2040, Aldeota, CEP 60.125-150, Fortaleza-CE, tendo neste ato como representante legal Edgar de
Castro Nunes, brasileiro, casado, Executivo de Contas. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar