DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Tauá e Quixera-
mobim-CE., nos dias 11 e 12/09/2018, a fim de acompanhar a Missão do Banco Mundial, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, a viajar a cidade de Trairi, no dia 19/09/2018, a fim visitar o sistema de abastecimento de
água, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86
(Setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia
17/09/2018, a fim participar de reuniões no MI e MDS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 60 % ( sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos),mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor
de R$ 1.318,22 (hum mil, trezentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 1.949,08 (hum mil novecentos e quarenta e nove reais
e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Ipueiras e Monsenhor Tabosa, no período de 14 e 15/09/2018,
a fim de participar de um encontro de encerramento do Projeto de Politicas Publicas do Paulo Freire, concedendo-lhe 1,5 (uma) diárias, no valor unitário de
R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RICARDO
PEREIRA SALES, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO matrícula 3000031.1-X, a viajar à cidade
de CRATEÚS-CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2018, vistoriar as obras em execução no Distrito Empreendedor de Crateús e se reunir com os empresá-
rios instalados e manter contatos com pretensos investidores no projeto em execução nesse municipio, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário
de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de cinco por cento, no valor total de R$ 138,00(cento e trinta e oito reais) de acordo
com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CESAR
AUGUSTO RIBEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO matrícula 3000024.1-5, a viajar às cidades de DUBAI,SHANGHAI,PE-
QUIM,TÓQUIO E INCHEON-SEUL, no período de 31/08 a 19 de setembro de 2018, a fim de participar da agenda Governamental com o Secretário para
Assuntos Internacionais e participar da agenda do Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços - MDIC, concedendo-lhe 20(vinte) diárias, no valor
unitário de R$ 1.988,79(hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos),totalizando de R$ 39.775,82(trinta e nove mil, setecentos e
setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 24/08/2018, de R$ 4,10(quatro reais e dez centavos)
mais 05(cinco) ajuda de custo no valor de R$ 9.943,96(nove mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) e passagem aérea e terrestre
para trecho FORTALEZA-CE/DUBAI/SHANGHAI/PEQUIM/TÓQUIO/INCHEON-SEUL/DUBAI/FORTALEZA no valor 44.539,91(quarenta e quatro
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) e mais seguro viagem no valor de R$ 1.734,24(hum mil, setecentos e trinta e quatro reais e
vinte e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 95.813,93(noventa e cinco mil e oitocentos e treze reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b,§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Francisco Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados no INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ, a viajarem em objeto de serviço à Santiago e Copiapó ambas localizadas na República do Chile, entre os dias 12 a 17 de agosto de 2018, com
finalidade de participar de visita técnica para articulação com Universidad de Atacama e Governo Regional do Atacama, estabelecimento de Acordo de
Cooperação técnica, bem como apresentação do Plano de Superação da Pobreza do Ceará no Fondo de Solidaridad e Inversión Social - FOSIS. A referida
visita técnica faz parte de uma estratégia da atual gestão no sentido de fortalecer a articulação com Instituições nacionais e internacionais que tratam de temas
de interesse do IPECE, com vistas a agregar novas experiências e conhecimentos aos trabalhos que vêm sendo conduzidos atualmente pela autarquia. Vale
ressaltar que um dos principais motivos para essa visita deve-se ao fato de que, atualmente, o IPECE está coordenando a rede de discussão com diversas
secretarias do governo do Ceará para elaboração de nova política de combate à pobreza no Estado em que muitas das ações sugeridas foram inspiradas no
Programa FOSIS do Chile, cujo êxito tem sido amplamente reconhecido, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com o art. 1º; alínea
“b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, art. 10 e art.18, todos do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IPECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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