DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
edital do Pregão Eletrônico n° 20180006 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.115.000,00 (um milhão
e cento e quinze mil reais) pagos em parcelas sucessivas de acordo com a
demanda DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.21922.0
3.339033.1.00.00.02. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018.
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE
e Edgar de Castro Nunes - CONTRATADA
Roberto de Alencar Mota Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 171 Serié 3, 12 de setembro de 2018, que publicou o Ato
de Viagem de Cesar Augusto Ribeiro Secretário do Desenvolvimento Econô-
mico, matricula 300024.1-5 para viajar a cidade de Vitória-ES.. Onde se lê:
a viajar à cidade de VITÓRIA-ES, nos dias 15 e 16 de agosto de 2018, para
participar de reunião e visita ao Porto Central-Parceiro de Rotterdam no Brasil,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de quarenta por cento,
no valor total de R$ 736,01(setecentos e trinta e seis reais e um centavos) e
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos) perfazendo um total de R$ 1.086,49(hum mil,
oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e mais passagem aérea para
o trecho Fortaleza-Ce/Vitória-ES/Fortaleza-Ce no valor de R$ 1.014,51(
hum mil. catorze reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de
R$ 2.101,00(dois mil, cento e um reais), Leia-se: a viajar às cidade de Vitó-
ria-ES e São Paulo-SP, nos dias 15 e 16 de agosto de 2018, para participar de
visita ao Porto Central - parceiro de Rotterdam no Brasil e Reuniões com o
grupo Cencosud, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
quarenta por cento, no valor total de R$ 736,01(setecentos e trinta e seis reais
e um centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48(trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo um total de R$
1.086,49(hum mil, oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e mais
passagem aérea para o trecho Fortaleza-Ce/Vitória-ES/São Paulo-SP/Forta-
leza-Ce no valor de R$ 2.720,12( dois mil, setecentos e vinte reais e doze
centavos centavos), perfazendo um total de R$ 3.806,61(tres mil, oitocentos
e seis reais e sessenta e hum centavos), Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNANDOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 168, de 06 de setembro de 2018, que publicou o Ato
que trata da viagem do servidor BRUNO BEZERRA MONTE, Onde se lê:
“A viajar às cidades de Xangai e Pequim (China); Bra, Costigliole d’Asti e
Turim (Itália); Barcelona e San Sebastian (Espanha) e Lisboa (Portugal), no
período de 30 de agosto a 19 de setembro do ano em curso, com a finalidade
de participar, em Xangai, de reuniões com o Novo Banco de Desenvolvimento
- NDB e com o Grupo de Investimento da FOSUN; em Pequim, reuniões
com embaixadores, com o Grupo Hanergy, com o Ex-Ministro do Turismo
Alessandro Teixeira, com a Qingdao Xinyutian Petrochemical Co., com Grupo
de Trabalho Especial da Powerchina Nuclear, com engenheiros da CNPC
Eastchina Design Institute e visita à fábrica de manta fotovoltaica; em Bra,
visitas à sede do Slow Food e à Universidade de Ciências Gastronômicas
(UNISG); em Costigliole d’Asti, visita ao ICIF – Italian Culinary Institute
For Foreigners; em Turim, visita à Eataly Headquarter; em Barcelona, visita à
Fundação Alicia; em San Sebastian, visita à BCC – Basque Culinary Center;
em Lisboa, visita às instalações da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa,
reuniões com a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, com o Embaixador
do Brasil em Lisboa e com a Secretaria de Cultura e Relações Internacionais
de Lisboa. Serão concedidas 20 (vinte) diárias e meia, no valor unitário de
R$ 2.070,95 (dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 42.454,48 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e quarenta e oito centavos) e 8 (oito) ajudas de custo no valor
unitário de R$ 2.070,95 (dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), no
valor total de R$ 16.567,60 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais
e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 59.022,08 (cinquenta e
nove mil, vinte e dois reais e oito centavos), cálculos efetuados com base na
cotação do dólar do dia 24/08/2018, de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete
centavos), passagens aéreas no valor de R$ 48.906,79 (quarenta e oito mil,
novecentos e seis reais e setenta e nove centavos) e seguro de viagem no
valor de R$ 1.746,60 (hum mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta
centavos), perfazendo um valor total de R$ 109.675,47 (cento e nove mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).” Leia-se: “A
viajar às cidades de Xangai e Pequim (China); Bra, Costigliole d’Asti e Turim
(Itália); Barcelona (Espanha) e Lisboa (Portugal), no período de 30 de agosto
a 19 de setembro do ano em curso, com a finalidade de participar, em Xangai,
de reuniões com o Novo Banco de Desenvolvimento - NDB e com o Grupo
de Investimento da FOSUN; em Pequim, reuniões com embaixadores, com
o Grupo Hanergy, com o Ex-Ministro do Turismo Alessandro Teixeira, com
a Qingdao Xinyutian Petrochemical Co., com Grupo de Trabalho Especial da
Powerchina Nuclear, com engenheiros da CNPC Eastchina Design Institute e
visita à fábrica de manta fotovoltaica; em Bra, visitas à sede do Slow Food e
à Universidade de Ciências Gastronômicas (UNISG); em Costigliole d’Asti,
visita ao ICIF – Italian Culinary Institute For Foreigners; em Turim, visita à
Eataly Headquarter; em Barcelona, visita à Fundação Alicia; em Lisboa, visita
às instalações da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, reuniões com a
Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, com o Embaixador do Brasil em
Lisboa e com a Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de Lisboa.
Serão concedidas 20 (vinte) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.070,95
(dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total
de R$ 42.454,48 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta e oito centavos) e 7 (sete) ajudas de custo no valor unitário de R$
2.070,95 (dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), no valor total
de R$ 14.496,65 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta
e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 56.951,13 (cinquenta e seis
mil, novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), cálculos efetuados
com base na cotação do dólar do dia 24/08/2018, de R$ 4,27 (quatro reais e
vinte e sete centavos), passagens aéreas no valor de R$ 49.464,54 (quarenta e
nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)
e seguro de viagem no valor de R$ 1.746,60 (hum mil, setecentos e quarenta
e seis reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 108.162,27
(cento e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).”
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em 18 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
CASA CIVIL
PORTARIA Nº220/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Portaria nº 004/2017,
de 30 de janeiro de 2017 e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666,
da 21 de junho de 1993, resolve DESIGNAR, sem prejuízo de outras Desig-
nações anteriores, o servidor NAILSON CLEMENTE BRITO ocupante
do cargo de Orientador da Célula Administrativa, matrícula n° 300107-1-X,
lotado na Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, como GESTOR
DOS CONTRATOS n° 120/2014, firmado com a empresa TERRAL TÁXI
AÉREO LTDA., n° 35/2016, firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A, nº 89/2016, firmado com a empresa TERRAL TÁXI AÉREO
LTDA., nº 90/2016, firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.,
nº 112/2016, firmado com a empresa TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E
TÁXI AÉREO S/A, nº 211/2016, firmado com a empresa DV PINHEIRO
ME, nº 13/2017, firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A,
nº 142/2017, firmado com a empresa EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO, nº
01/2018, firmado com a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA,
nº 25/2018, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, nº 32/2018,
firmado com a empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES, estando apto
a realizar todos os atos a eles relacionados entre os dias 6 de setembro de
2018 e 7 de outubro de 2018, em Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Parágrafo único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicada no Diário
Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, LIANA MARIA DE CASTRO
BANDEIRA, Orientadora da Célula de Finanças, símbolo DNS-3, matrícula
300101-1-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador da Coordenadoria Administrativo Financeira,
símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral
do Estado, em SUBSTITUIÇÃO a titular Rosa Maria Chaves, em virtude
de férias, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2018. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
João Régis Nogueira Matias
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 29.887, de 31 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de
2009, RESOLVE ALTERAR a Portaria nº 130/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de 28 de agosto de 2018, que constituiu a COMISSÃO
SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Procuradoria Geral do
Estado, EXCLUINDO a TITULAR Maria do Socorro de Lima Simões -
Matrícula nº 300214-1-X e INCLUINDO como TITULAR Maria José da
Costa - Matrícula nº 200515-2-3, EXCLUINDO a SUPLENTE Maria José da
Costa - Matrícula nº 200515-2-3 e INCLUINDO como SUPLENTE Ângela
Maria Montenegro Silva Matrícula nº 103182-2-X, a partir de 06 de setembro
de 2018. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de
setembro de 2018.
João Régis Nogueira Matias
PROCURADOR GERAL AJUNTO DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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