DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 96-A
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
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Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Biblioteca
Machado
de Assis
À sua disposição. Venha!
horário de funcionamento:
dias úteis, das 8h às 17h.
(61) 3441-9601/9602 ou dimab@in.gov.br
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Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460
www.biblioteca.in.gov.br
Ipê, árvore símbolo da IN
Acervo de publicações oficiais
Linha do tempo dos mais
importantes atos oficiais desde o
Brasil Império
Coleção de obras raras e livros da
literatura brasileira
Fotografias e documentos
históricos
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Presidência da República
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 232, de 22 de maio de 2023. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2023.
Nº 233, de 22 de maio de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2023.
Nº 234, de 22 de maio de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de
2023.
Nº 235, de 22 de maio de 2023. Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de
2023.
Nº 236, de 22 de maio de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2023, destinado
à
Comissão Mista
de Planos,
Orçamentos
Públicos e
Fiscalização do
Congresso
Nacional.