DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
2018, redenominada pelo Decreto nº 35.336, de 09 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, de 10 de março de 2023, estando na área de 
abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, sediada no Município de Maracanaú/CE, que passa a denominar-se 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
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DECRETO Nº35.441, de 18 de maio de 2023.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO 
PIAMARTA, localizada no Município de Fortaleza/CE, criada pelo Decreto nº31.847, de 10 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, 
de 11 de dezembro de 2015, estando na área de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 3, sediada no Município de 
Fortaleza/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DECRETO Nº35.442, de 18 de maio de 2023.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS PARA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/
CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY 
MAGALHÃES MARTINS, localizada no Município de Santa Quitéria/CE, criada pelo Decreto nº21.194, de 09 de janeiro de 1991, publicado no Diário 
Oficial do Estado, de 17 de janeiro de 1991, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 7, sediada 
no Município de Canindé/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
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DECRETO Nº35.443, de 18 de maio de 2023.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA 
PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, localizada no Município de Fortaleza/CE, criada pelo Decreto nº11.493, de 17 de outubro de 1975, 
publicado no Diário Oficial do Estado, de 30 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº17.070, de 21 de fevereiro de 1985, publicado no Diário Oficial 
do Estado, de 25 de fevereiro de 1985 , estando na área de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 1, sediada no 
Município de Fortaleza/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
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DECRETO Nº35.444, de 18 de maio de 2023.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES PARA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, localizada no Município de Fortaleza/CE, criada pelo Decreto nº11.493, de 17 de outubro de 1975, publicado no 
Diário Oficial do Estado, de 30 de outubro de 1975, tendo o Ensino Médio implantado pelo Decreto nº26.761, de 04 de outubro de 2002, publicado no Diário 
Oficial do Estado, de 08 de outubro de 2002, estando na área de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 1, sediada 
no Município de Fortaleza/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
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DECRETO Nº35.445, de 18 de maio de 2023.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSÉ COUTINHO PARA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA JOSÉ COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
JOSÉ COUTINHO, localizada no Município de Quiterianópolis/CE, criada pelo Decreto nº24.979, de 12 de junho de 1998, publicado no Diário Oficial do 
Estado, de 15 de junho de 1998, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 15, sediada no