DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0628/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº11157542/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/06/2022, 
a docente SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. Nº0069961-6, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência L para a referência 
M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0639/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº08419965/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/11/2019, 
a docente LÁZARA SILVEIRA CASTRILLO, mat. Nº0068691-3, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência 
L para a referência M, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Comple-
mentar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0642/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº02749807/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/11/2021, a 
docente REGINA CLÁUDIA PINHEIRO, mat. Nº0068301-9, lotada no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, da 
referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0722/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00131911/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor HALLISON BOTO DE AQUINO, mat. nº 3007553-6, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 27, com vigência a partir de 06/01/2022.  
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº737/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 03438041/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho CAMPINAS-SP / RIO VERDE - GO / FORTALEZA, no período 
de 24/05/2023 a 27/05/2023, a fim de participar do Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), no valor total de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) mais 1 ajuda de 
custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três 
centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.311,45 (um mil e trezentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.163,08 (dois 
mil e cento e sessenta e três reais e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
24 de abril de 2023
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA N°802/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 04111968/2023-03744380/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da ABRUEM, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº802/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA
TOTAL
MARIA ANEZILANY GOMES 
DO NASCIMENTO
PROFESSOR ADJUNTO, 
l PRÓ-REITORA
006951.1-4
24/05/2023 a 
28/05/2023
FORTALEZA/ GOIÂNIA FORTALEZA
04 e ½
2.456,04
3.837,57
ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES
PROFESSOR ADJUNTO, 
l PRÓ-REITORA
006623.1-3
24/05/2023 a 
28/05/2023
FORTALEZA/ GOIÂNIA FORTALEZA
04 e ½
2.427,42
3.808,95
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PORTARIA Nº865/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04761792/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LUCIA BRITO DA CRUZ ocupante do cargo 
Professor Associado, N, matrícula Nº006702.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Parnaiba / Fortaleza, no período de 25/05/2023 a 28/05/2023, 
a fim de realizar visita técnica junto aos grupos PETS da referida Universidade Federal do Delta do Parnaíba, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), 
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°875/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 04757418/2023-050198437/2023-04757329/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades diversas de 
interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº875/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX.TEC DE 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
24/05/2023 a 25/05/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
30/05/2023 a 02/06/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
29/05/2023 a 31/05/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
161,00
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