DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº878/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 04656140/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES ocupante do 
cargo Professor Adjunto, I, matrícula Nº300777.2-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza, no período de 30/05/2023 
a 03/06/2023, a fim de Participar do 52º ForProex Nordeste como Coordenador da PROEX/UECE, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20.0%, no valor total de R$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos), de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 
70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº882/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 04301732/2023-04301783/2023-04301937/2023- SPU os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta 
do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo 
com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº882/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
OFICIAL MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
26/05/2023 a 27/05/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
VALDIMIR LEMOS D SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
26/05/2023 a 27/05/2023
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX.TEC MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
26/05/2023 a 27/05/2023
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº908/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos, 01923228/2023-03790500/2023-04661038/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo com o 
Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº908/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA
TOTAL
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
65297865387
26/05/2023 a 
27/05/2023
FORTALEZA/ CAMOCIM FORTALEZA
01 e ½
185,22
450,72
WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA
COLAB. EVENTUAL
02476928321
26/05/2023 a 
27/05/2023
FORTALEZA/ JAGUARUBE FORTALEZA
01 e ½
175,52
441,02
DAVID HELIO MIRANDA DE MEDEIROS
COLAB. EVENTUAL
06143546410
26/05/2023 a 
27/05/2023
FORTALEZA/ ICO FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº922/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04879718/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO exercente 
da função Analista da Gestão em Educação Superior, 01, matrícula Nº300823.0-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixadá / Fortaleza, no 
período de 30/05/2023 a 31/05/2023, a fim de Visita ao RU da FECLESC juntamente com a equipe do RU/ITAPERI, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10.0%, no valor total de R$ 106,98 (cento e seis reais e noventa e oito 
centavos), acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº941/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04329467/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CAROLINA COSTA PEREIRA, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, M, matrícula Nº017000.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 24/05/2023 a 
29/05/2023, que participará de apresentação de trabalho no XXI Seminário Temático Internacional: arquivo pessoal e educação matemática que acontecerá, 
na UNIFESP em Santos-SP, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos 
de 50.0%, no valor total de R$ 1.373,55 (um mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.540,04 (um mil e quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), e passagem aérea, 
no valor de R$ 1.747,14 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 3.287,18 (três mil e duzentos e oitenta 
e sete reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°942/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 04804068/2023-05065951/2023-04804246/2023-05066133/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar analise e correção de layout e dimensionamento dos 
equipamentos e moveis do Restaurante Universitários nos campus da FACEDI e FAEC, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, 
do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº942/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
DAVID BRUNO DE OLIVEIRA
ANALISTA DE GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 3
300759.6-X
24/05/2023 a 25/05/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTAÇEZA
01 e ½
97,25
ANA MARIA MAC DOWELL COSTA
PROFESSOR ASSISTENTE, H
000228.1-0
24/05/2023 a 25/05/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTAÇEZA
01 e ½
97,25
DAVID BRUNO DE OLIVEIRA
ANALISTA DE GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 3
300759.6-X
29/05/2023 a 31/05/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
170,18
ANA MARIA MAC DOWELL COSTA
PROFESSOR ASSISTENTE, H
000228.1-0
29/05/2023 a 31/05/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
170,18
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº11157542/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 4.641,34 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e quatro