DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
GLOBAL: R$ 2.566,00 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno 
Rommel Macedo Ferreira,CONTRATADA-Maria gabrielle Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02236062/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA 
MACHADO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago 
Lopes de Sousa CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr. 
James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO em favor 
da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07231 e Termo de Participação 
2023/0005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 223,30 (duzentos e vinte e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Ianna 
Lara Pinheiro 02-Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01544090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, Muni-
cípio de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES 
CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/001-69,neste ato representada pelo(a) Sr(a) MILTON CESAR LOURENÇO 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE DE REPASSE E MANUTENÇÃO DE BENS E 
IMOVEIS EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 E 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.196,20 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS 
REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.06.339039.50000.0 - 10267 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES,CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 02-VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02788235/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
MARIETA CALS,Município de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento 
Dias de Oliveira CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09,representado neste ato pela Sra. Fernanda 
Gomes Frota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/09888 e Termo de Participação nº 2023/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariré/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Dias de Oliveira,CONTRATADA-Fernanda Gomes Frota e TESTEMUNHAS 
01-Adriana Gomes de Farias 02-Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA 
MACHADO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago 
Lopes de Sousa CONTRATADA: JOSE KAIQUE FERREIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob nº 46.678.186/0001-33,representado neste ato pelo 
Sr. Jose Kaique Ferreira Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.799,97 (nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551.. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-Jose Kaique Ferreira 
Marques e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03049690/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE - MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES DA GESTÃO ESCOLAR, APOIO AO TRABALHO DA SUPERIN-