DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03138064/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município
de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 ,neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA:
MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35,representada neste ato pelo(a) Sr(a)
ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica com Nº 2023/12464 e Termo de Participação 20230023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CONTRATADA-ANA MURIANE LIMA SANTIAGO e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904310/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA,Mu-
nicípio de Pedra Branca /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335- 62,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho
CONTRATADA: C.A. ABRANTES NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Adelino Abrantes
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e
11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 86.800,00 (Oitenta e seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CONTRATADA-Cicero Adelino
Abrantes Neto e TESTEMUNHAS 01-José Luvilto Facundo de Melo 02-Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01675038/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA
CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, Município de Araripe/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-LOCAÇÃO DE VEICULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: CAMPOS SALES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880. DATA DA ASSINATURA:
12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - DAMIAO HONORIO DE LIMA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Priscila Maria Marcelino de Aquino, Fortaleza 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01088256/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0157-42,neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTADOS E REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob nº: 27.179.096/0001-53,
representada neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atendimento aos alunos do CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0-32593, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA,CONTRATADA-ANTONIO CIDIVAN
VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Manoel Nelinho Pereira Castro 02-Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01159218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356,
nº S/N, Bairro SANHARÃO, Município de BATURTÉ/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA, RG nº 1436259-87, CPF nº 538.205.093-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: BATURITÉ/CE.