DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
TENDÊNCIA, AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DA EQUIDADE, DIREITOS
HUMANOS, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E PROTAGONISMO ESTUDANTIL E PROGRAMA MAIS PAIC EM FAVOR DA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE _ MARACANAÚ cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 07/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de
setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1-395125. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE,CONTRATADA-CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES e TESTE-
MUNHAS 01-Maria Elrivânia Pereira Santos 02-Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01569548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE,Canindé -
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0113-21,neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.417.068/0001-97, representado neste ato pelo Sr. Antonio Lairton Juca Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, COM
VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 20230002, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, bem como
com fundamento na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé - CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 63.244,80 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768.
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira Alves,CONTRATADA-Antonio Lairton Juca
Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01737920/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27,Município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de
serviços de Festividades/homenagens/ SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS LEMBRANCINHAS PERSONALIZADAS PARA FESTAS
E HOMENAGENS: KITS, CANECAS, CHAVEIROS, AGENDAS E PLAQUINHAS DE HOMENAGEM, em favor da EEMTI ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13500 e Termo de Participação nº 18/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Priscila de Souza Freitas,CONTRATADA-Jamal
Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789096/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,Município de Varjota/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-86,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA:
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo Sr(a). Otacílio Pereira da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09900 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.999,99 (Doze mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921.. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles Maria Melo
Sales,CONTRATADA-Otacílio Pereira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03276505/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,Município
de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda
CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 41.214.327/0001-43,representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Marcos Roberto Monteiro
Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/12905 e Termo de Participação nº 20230010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 495,32 ( Quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abri de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda,CONTRATADA-Marcos Roberto
Monteiro Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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