DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
34.755,00 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 – 37574 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE - MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA 
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Graciano Ramos de Freitas, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02669449/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA,Município 
de Tejuçuoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa 
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES,inscrita no CNPJ sob Nº 15.182.159/0001-41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ 
CARLOS MESQUITA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA DE TEJUÇUOCA/CE CREDE 02 DE ITAPIPOCA/CEARÁ, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2023/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.403,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100.000.
0.5552.. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição Teixeira Sousa,CONTRATADA-JOSÉ 
CARLOS MESQUITA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01264771/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA, estabelecida a Rua Carmosita Ferreira Cassiano, S/N, distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/Ce, Telefone (85) 3327-4990, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves 
de Sousa S/N, Centro Pacujá /Ceará, CEP: 62.180-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS SERVIÇO CONTÁBIL em favor da EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE 
SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11847 e Termo de Participação 2023/0008, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( 
hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Alessandra Sousa Escóssio, 02 - Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03085335/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
(EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, estabelecida a Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona 
rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615-3027, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0108-64, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. JACSON MONTEIRO DE VASCONCELOS CONTRATADA: SABRINA 
VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 40.852.310/0001-59 com sede à Rua SEBASTIAO DA PEDREIRA, nº 361, Bairro Padre 
Palhano, Município de Sobral /CE, representado neste ato pelo Sra. SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12296 e Termo de Participação nº 
15/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco dias) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JACSON MONTEIRO DE VASCONCELOS - CONTRATANTE - SABRINA VASCONCELOS 
DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02904146/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTÔNIO 
COELHO, estabelecida à Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000 Telefone (88) 3626-6215, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a)Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, situado à 
Rua Sítio Campo de Pouso, nº S/N, município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000, inscrita no CNPJ sob nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.198,35 (cinquenta e dois 
mil, cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE e Maria da Paz Gomes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Dênis 
Rodrigues Carvalho, 2- Nathalia Araujo Lopes. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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