DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 00013/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/11741 e Termo de Participação nº 00013/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO E o prazo
de execução será 340 (trezentos e quarenta ) dias, contando a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$
11.367,40 (onze mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - PAULO EDUARDO FREIXEDELO e TESTEMUNHAS: 1 - TATIANE SOUSA
FERREIRA BATISTA 2 - MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA GABRIEL, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03227385/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, Município de Fortaleza/CE - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
COOPAECE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 22016516000167, Município: Caucaia,
representado neste ato pelo(a) Sr.º ª RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta Dias) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.720,06 ( vinte e oito mil setecentos e vinte reais e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552
00.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA 2 - DANDARA GOMES CAVALCANTE
ABREU, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03317970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45,
neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR, inscrita no
CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 - Município de Araripe -CE, representado neste ato pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS - ECONOMIA GERADA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/13296 e Termo de Participação nº 2023/0024 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 540,00
(Quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAGDA MARIA DE OLIVEIRA
CONTRATADA - DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCILIANO ALVES BEZERRA 2 - VICTOR SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA DA SILVA, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04111828/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES
PINHEIRO, estabelecida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3518-1300,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº:31.518.932/0001-54 com sede
na Praça São Sebastião nº 01, Bairro Centro, Município – Senador Pompeu/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do edital: 24 e 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.740,54 (dois mil setecentos e quarenta reais e
cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5
0000.0 – 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucilda
Pereira da Silva, - CONTRATANTE e Maria Beatriz Carvalho Pires - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA,
2- KARLA LIZANDRA PINHEIRO. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03282890/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, estabelecida a Avenida Araquém Aguiar, nº º 482, 1ª Etapa. Bairro José Walter, Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Vasconcelos Silva CONTRATADA: Empresa/Firma CHAMA AZUL COMERCIAL DE GÁS
LTDA - ULTRAGAS, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74 com sede à Rua Capitao Aragao, nº 220, Alto da Balança - Fortaleza/Ceará, CEP 60.851-
240, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE
FORTALEZA pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica CoEP nº 2023/12751 e Termo de Participação 18, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento