DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Elionete 
Maria Vasconcelos Silva - CONTRATANTE e Paulo Eduardo Freixedelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Paulo Matias Brito, 2- Leticia 
Menezes de Oliveira. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03952810/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Alto da Catingueira, estabelecida à Rua Aldeia Viração, nº 
S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tamboril/CE, CEP63.750- 000 Telefone (88)98173-0729, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0277-59 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria Eliza pereira dos Santos CONTRATADA: 
AGRICULTORA DO GRUPO INFORMAL, ROGERIO DA LUZ DOS SANTOS, RG nº2001020029380, CPF nº 043.663. 583-60, residente na Aldeia 
Viração s/n Município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: 
Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.227,28 (dois mil duzentos e vinte sete reais e vinte oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza pereira dos Santos - CONTRATANTE - Rogerio da Luz dos Santos 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fernanda Maria Pereira dos Santos, 2- José Firmino dos Santos. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02777870/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida 
Vereador Raimundo Junior, Bairro Conjunto Novo – Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral ,Sra. Maria da Piedade 
Vieira CONTRATADA: Empresa/Firma RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, com sede à Rua Londrina 
1956 altos, Granja Portugal – Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BENS MÓVEIS PARA A MANUTENÇÃO DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO 20230007 da Cotação Eletrônica 2023/09801, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 e MAP 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE e Ronaldo Pinheiro de Azevedo - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- Antonia Patricia Ferreira de Almeida, 2- Lucas Lima Guerra. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04101512/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos 
Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: Empresa 
M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, com sede 
à Rua Mozart Pinto, nº 167, Bairro Centro, Município Canindé, representado neste ato pela Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 8 e 11. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.972,32 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz 
- CONTRATANTE e Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 2- Francisco Diego 
da Silva Lopes. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03952640/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida à Aldeia Viração, 
S/N, zona rural, Município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000 Telefone (88) 8173-0729, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: AGRICUL-
TORA DO GRUPO INFORMAL Sr. (a) ANTÔNIA DE MARIA DA SILVA, RG Nº 2004005208548, CPF nº 023.619.023-70, residente na Aldeia Viração 
s/n , Município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 
FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATANTE - Antônia de Maria da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- Fernanda Maria Pereira dos Santos, 2- José Firmino dos Santos. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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