DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053371/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA,, estabelecida à Rua : Polônia, 
nº 369, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.710-500, Telefone (85) 31017753, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua Av. 
Waldir Diogo, nº661, Bairro : Novo Mondubim em Fortaleza/CE, Cep: 60764-020 inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) 
Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 2023/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/01 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 117.167,50 ( Cento e dezessete mil, cento e 
sessenta e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE e RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Maria Suely Alves Matos, 2- Maria Rosimar Martinho Verçosa. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904522/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA estabelecida à Av. Olavo Bilac, nº81, Bairro Centro, 
Município de Pedra Branca/CE, CEP: 63.632-000 Telefone (88) 3562-1999, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA, 
situado no Sitio Fundão dos Bentos no Campo, n.º 15, município de Pedra Branca, CEP 63630-000 inscrita no RG nº 2018286751-4, CPF n° 214.825.433-20, 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de duzentos e oitenta ( 280 ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,04 (Onze 
mil e seiscentos reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09
.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE e Antonia Auzenir Matos Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Luvilto Facundo de Melo, 
2- Cleginaldo Moreira da Silva. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728666/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida a Rua Capitão Manoel 
Rufino de Negreiros,Município de IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Carta Convite 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.105,00 (Três mil, cento e cinco reais) pagos em conformidade com contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.5009100.0 11914. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATADA-Mery Ane Vasconcelos Farias e TESTEMUNHAS 01-Samuel Freitas de Carvalho 02-Dalila de 
Queiroz Ferreira. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03518703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, Nº 701, 
Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: Empresa/
Firma NAZA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, com sede à Rua(Av.) Gustavo Sampaio, nº 722, bairro Parquelandia, 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/0016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE e NAZARENO LEONCIO 
ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Danilson Costa Barbosa, 2- Tamirys Maria Herculano de Freitas. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01688482/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA - CREDE 05 - Município de 
Ubajara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Município Granja/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II , alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº0004/2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua