DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  6.174,00(seis mil, cento e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRAT ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.1.5009100 000.0 8963. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA 2 - MAGNA RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00800106/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/040-55, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, sob n.º CNPJ: 22.016.516/0001-67, Município: Caucáia/CE, aqui 
representado pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 00599/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00599/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$  32.517,00 (trinta e dois mil quinhentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA - RENATA DE ABREU 
BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - FABRICIO ANDRADE DE ARAÚJO 2 - MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOS, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03950516/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 
01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, Município de Caucaia/CE - inscrita no 
CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: PACATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  55.490,00 (Cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - RAMOS FERNANDES RAMOS 
2 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03334394/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE 
SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: Empresa/Firma M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede na São Miguel, 
64, Guagiru, Município: Caucaia, CEP: 61.629-230, Telefone (85) 98121-3586, representado neste ato pela Maria Glauciemire Lourenço da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - EM FAVOR DO CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº 0010/2027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13093 e Termo Participação nº 2023/0027 FORO: 
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 86,22 (oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE e Maria Glauciemire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 2- Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02593914/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua 22de Maio, Nº S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/Ce, Telefone (88)3651-1300, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0382-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sra. ISMÁRYA 
PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56 
, com sede à Rua Mauro Maia, Nº 400, Bairro: Areia II, Município Iguatu-ce, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08926 
e Termo de Participação nº 20230003 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE - OTACILIO PEREIRA DA 
SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01242905/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86, neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTABEIS, inscrita