DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111735/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 09 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.419,00 (Oito mil quatrocentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - Roseane Rodrigues
Ferreira 2 - Adalberto Alves de Freitas, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01775512/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, esta-
belecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro Assunção, CEP 62.511-000, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673.1085, inscrita no CNPJ
07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA
BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/001-45, com sede à Rua(Av) Travessa Aloísio Viana
Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracaru, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04813
e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0004 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES - CONTRA-
TANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES,
02 - VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373381/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,Município de
Caucaia/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 ,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13408 e Termo de Participação nº 2023/0013, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.975,00
( Mil novecentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Viera
Holanda,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01684525/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTODE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO
BRANCO / COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Irmã Bazet Nº 210, Município deFortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretora, Sra. CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: ACE ACESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº 11.977.190/0001-18 situado à Avenida Santos Dumont, Nº1687, Sala07, Bairro: Aldeota, Município: Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANDRÉ LUIS MELO DONASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA
EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noTermo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2023 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 DE Abril DE
2023 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DONASCIMENTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02302235/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Alto da Catingueira, estabelecida à Rua Aldeia Viração, nº
S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tamboril/CE, CEP63.750- 000 Telefone (88)98173-0729, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0277-59 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria Eliza pereira dos Santos CONTRATADA:
COOP. REGIONAL DOS ASS. DE REF. AGRÁRIA DO SERTÃO DOS IAMUNS - CRATEUS, situado à Rua Assentamento Palestina, S/N, Zona
Rural - Tamboril/CE, CEP: 63.750-000 inscrita no CNPJ sob nº 27179096/0001- 53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Cidivan Veras de Sousa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
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