DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Serviço de consultoria técnica em contabilidade, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03369 e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Teresinha
Pereira da Silva 02-Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS 01-Adriana Silva da Luz 02-Valda Luz do Nascimento. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724357/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ - CREDE
01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo Souza
CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35 neste ato repre-
sentada pelo Sr. Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA
E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020,com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/04445 e Termo de Participação 2023/010 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Herberto Araújo Souza CONTRATADA - Ana Muriane Lima Santiago e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA POENNIA
GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA, Fortaleza 28 de abril de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03604944/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua Dom
Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua 14 de agosto 435, bairro: centro, Quixeamobim–CE, CEP 63.800-000, inscrita no
CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
FORO: Quixadá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - Contratante e FRANCISCO CARLOS ELOY - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Carlos
Bruno Tomé Amorim, 2- ilegível. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01462115/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida
a Rua Jacob Felício Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à (Av) Deputado Manoel Francisco, nº707,
Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Com plementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023 FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.346,40 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
8.339039.50000.0 - 3928. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito CONTRATANTE Ana Cristina Pinto
de Aguiar Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Erivalda Mendes de Souza 2Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03325697/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADA/CE, Telefone (88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: a Empresa/Firma IGOR DA SIVA MAChADO 61770429346, inscrita no CNPJ sob n° 23.694.311/0001-01 , com sede à Rua
José de Queiroz Pessoa 1992, Bairro Centro, Quixadá CE, Cep: 63900.22 1, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. IGOR DA SIVAMACHADO. OBJETO:
0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(669660- MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de
Referência, anexo a Cotação eletrônica 19, COE? n°2023/02747, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/20 14, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 19, COE? n°2023/08974 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. - 0 prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 181,50 (cento oitenta e
um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433,20111.09.339039.1
.5009100. 000.0.5629. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - Contratante
e IGOR DA SIVAMACHADO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Silia Elane de Souza Nobre, 2- ilegível. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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