DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – ECONOMIA GERADA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/13659 e Termo de Participação nº 2023/0027 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  340,00 (Trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468 . DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAGDA MARIA DE 
OLIVEIRA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCILIANO ALVES BEZERRA 2 - VICTOR SEBASTIÃO DE 
OLIVEIRA DA SILVA, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03443487/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola - Município de Forta-
leza CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0435-25, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA: TORTERIA 
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Festividades e Homenagens em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola 
pertencente à jurisdição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2023 e Termo de Participação 20230018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  3.899,00 (Três Mil Oitocentos e 
Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADECOM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
3.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA 
- Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANY VIDAL BRAZ 2 - CRISTIANO SILVA CASTRO, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03808655/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Município 
de Acarape/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando Antônio da Costa Araújo 
CONTRATADA: NILTON DA SILVA - CPF nº078.300.863-54. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, e de execução 360 dias contados a partir do envio da ordem 
de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$  10.279,50 (Dez mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA - Nilton da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - NEUSA 
CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2 - CELIO AQUINO DE FREITAS, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03115935/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CREDE 05 - Muni-
cípio de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, Município: 
Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos 
e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  12.441,20 (Doze mil, quatrocentos e quarenta 
e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.08.339030.50000.0- 31945. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES 
DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO BRUNO MARTINS DA SILVA 2 - 
JANRLEY ALVES DE SOUZA, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637853/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - Município 
de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954514/0598.71, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes 
CONTRATADA: F. E. N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 Município Crato - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$  97.652,75 (noventa 
e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.01.339030.1.5009100 000.0 32292. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Veralucia de Assis Fernandes CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - MATEUS CARDOSO SILVA 
2 - IRAN VIEIRA ABRANTE, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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