DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO 
- CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. FABIANA MARTINS DE 
SOUSA CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94, representado neste 
ato pelo Sr. Alan Delbert Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA (CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 FORO: TAÚA/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
desde contrato é de 280 ( Duzentos e oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$  23.849,00 ( Vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 23.849,00 ( Vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FABIANA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA - ALAN DELBERT DIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Fabiana Mariano 
Oliveira 2 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01965982/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO - CREDE 20 Município de MAURITI/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75 - neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: IGOR E ELO GLP LTDA , inscrita no CNPJ sobnº 29.237.196/0001-14, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Igor Dyogenes Furtado Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHAPA-
RAOPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO pertencente à 
jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, comfundamentona Cotação Eletrônica nº 2022/10296 e Termo de Participação 04/2023, respaldadospelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos a quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  21.378,50 
( Vinte e um mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Igor Dyogenes Furtado Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIZANDGELA DE SOUSA ISIDRO 
2 - LIGIA MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514275/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres 
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo 
Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (360) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (340) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  35.900,72 (Trinta e cinco mil, novecentos reais e setenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTARTANTE - Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do 
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eusimar Barboza Maia 2 - Maria Edilânia Roberto Sousa Alves, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03400397/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Rua Francisco 
Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: Empresa OTN PRODUÇÕES LOCA-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.277.864/0001-56, situada na rua Mauro Maia, 400, Areias II, Iguatu – CE, CEP 63.508-270 
neste ato, representada pelo seu representante legal, o senhor Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13652 e Termo de Participação nº 2023/0010 
FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE e Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Gerardo 
Fernandes do Carmo, 2- Luis Carlos Gomes. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03384987/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita 
no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: Empresa/Firma ARILIA FRIO SERV LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, nº 1200, Complemento: 2, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP: 60.545-282, representado neste ato pelo Sra. 
ARILIA FRIO SERV LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos- Ar condi-
cionado, para atender a todas as necessidades contábeis durante o ano, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13481 
e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta