DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100–3816. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE e ARILIA FRIO SERV LIDA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Rubens da Costa Campina, 2- Roberta Almeida Barbosa. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02867232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, 
estabelecida a Rua São Jorge, nº 440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 31021104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA: 
Empresa/Firma CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria veras, nº 2267, Bairro Centro, 
Município de Camocim, representado neste ato pelo(a) Sra Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiro 
– festividades e homenagens recepção e eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10328 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Juazeiro 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4333.20111.01.339039.1.5009100.000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Maria Deuzani Da Silva Lacerda - CONTRATANTE e Camila Alves Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Josélia Felintro da Silva, 2- Iaskara 
Suely Sales Dantas Maximo. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951787/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 06 - Município de 
Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: 
TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO , inscrita no CNPJ sob o nº 43.400.883/0001-30, representado neste ato pelo Sr (a) Terezinha Auri-
lene Martins de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 07/2023, VIPROC Nº 01951787/2023 tem por objetivo a SERVIÇO FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2023 FORO: RERIUTABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA - TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Gomes 
da Penha 2 - João Cesar Magalhães, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03968423/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda - CREDE 08 - Município de Baturité/CE inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: FRANCISCA MÁRCIA 
DA SILVA SOUZA, CPF nº 667.708.903-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.880,12 (Mil, 
oitocentos e oitenta reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silena Ferreira Ayres CONTRATADA - Francisca Márcia da Silva Souza e TESTEMUNHAS: 
1 - JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO 2 - MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03779876/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - JÓQUEI - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: OTN 
PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.277.864/0001-56, cidade de Iguatu, Ceará, representado neste ato pelo Sr. 
Otacílio da Silva Pereira Neto. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFOR1vIA PREDIAL - SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 17/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 
n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 17/2023 e Termo de Participação n° 17/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.199,99 (dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 -7217 . DATA DA ASSINATURA: 19 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniele Lima Miranda CONTRATADA - Otacílio da Silva Pereira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Camila Barros de Alcântara 2 - Isaú da Silva Vieira, Fortaleza 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608284/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 
02 - Município de PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município FORTALEZA, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual