DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 21.280,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima
Silva - CONTRATANTE, Maria Laileide de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Gecilê Paz de
Oliveira. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02975884/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente
Alexandrino, N° 297, Centro, Município de Campos Sales/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Célia Morais Duarte CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.351.323/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -
PORTARIA 203/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
2,3,4,7,9,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/11612
e Edital de Convite nº 20230006 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 26.274,40 (VINTE E
SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Célia Morais Duarte - CONTRATANTE, FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio
Gomes Sobrinho, 02- Davina Alves da Silva Oliveira . Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04561920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CREDE 18 - Crato/
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES- ME , inscrita no CNPJ sob Nº 29.048.310/0001-68, representada
neste ato pelo Sr. FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 12, 18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.247,06 (Quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 e
22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, FRANCIE DE CARVALHO MENDES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04560207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CREDE 18 - Crato/
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 29.186.945/0001-21, 63.119-160 representada
neste ato pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,06,07,08,09,10,14,15,16,17,19,20,21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.538,21 (Quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e
vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3
39030.50000.0 - 32292 e 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE, NILSON BENTO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03024204/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA inscrito no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representada por JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais.).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625
do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER
- CONTRATANTE, JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DA ROCHA JUNIOR,
02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar