DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505/2023/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
RENATO DE LIMA CUNHA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
*** *** ***
PORTARIA Nº506/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012003799/2023-63, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 
a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº506/2023/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº509/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012003766/2023-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 
a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº509/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
MARIA CECILIA DOS SANTOS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
NIXON ALCANTARA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº546/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023 , com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012002796/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria n.º 321/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO
Coordenador
50,00
80,00
06
0
300,00
THALIA QUEIROZ
Coordenador
50,00
80,00
06
0
300,00
TOTAL
1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº595/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN/CE N. 642/23, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012003323/2023-22, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de habilitação volante, bem como à viajarem em 
objeto de serviço à cidade de SOBRAL/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° 
e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 595/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE 
OLIVEIRA  FILHO
AUXILIAR TÉCNICO
V
SOBRAL/CE
24/03/2023 à 
27/03/2023
3,5
0,00
214,66
20
257,59
ALICE MARIA DE BARROS 
VIRINO DE LIMA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
24/03/2023 à 
27/03/2023
3,5
0,00
214,66
20
257,59
ALYSSON ROBERIO DE 
SOUSA RODRIGUES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
24/03/2023 à 
27/03/2023
3,5
0,00
214,66
20
257,59
ANGELA LUCIA 
CUNHA MENDONCA
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
24/03/2023 à 
27/03/2023
3,5
0,00
226,91
20
272,29
ANTONIO HUMBERTO 
SOARES  DE FREITAS
TÉCNICO DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
24/03/2023 à 
27/03/2023
3,5
0,00
214,66
20
257,59